Mais de 20% já não se lembram a quem deram voto

(*)Josias de Souza


Em dia de eleição, a lei proíbe o consumo de álcool. Pesquisa feita pelo TSE indica, porém, que um pedaço do eleitorado pode ter votado de pileque.

Entre os dias 3 e 7 de novembro, pesquisadores da Justiça Eleitoral realizaram 2.000 entrevistas em 136 municípios.

Um pedaço do questionário destinou-se a aferir o taxa de amnésia do eleitorado. Muitos dos entrevistados pareceram sobreviventes de uma ressaca.

Diz o TSE que 23% dos eleitores já não se lembram em quem votaram para deputado estadual.

Outros 21,7% não têm a mais remota idéia dos candidatos em quem votaram para deputado federal. Senado? 20,6% não souberam declinar os nomes.

O questionário não previa, mas os pesquisadores poderiam per perguntado: A eleição foi outro dia e você já com amnésia? Decerto pensaram: Ah, esquece!

(*) Extraído do Blog de Josias de Souza de 28/11/2010

“Capitães Nascimentos” - Tropa de elite e o Rio hoje

(*) Kennedy Alencar

"Tropa de Elite" é um filme interessante. Coloca o dedo na ferida em alguns pontos, como o da corrupção política e policial. Escorrega ao idealizar o policial honesto, mas torturador. Mas o mais importante é lembrar que se trata apenas de um filme _pura diversão para alguns, crítica social para outros.
A vida real é mais complicada. A crise do Rio, então, muito mais. A histórica ação na Vila Cruzeiro, com o poder público reconquistando um território do narcortráfico, não é "Tropa de Elite". Parte da imprensa está batizando os policiais da operação de quinta-feira (25/11) de "Capitães Nascimento". Corremos perigo indo por aí. O Nascimento da ficção não é um bom modelo. Pelo contrário.
Os policiais militares que estão colocando a vida em risco cotidianamente merecem respeito, apoio, melhores salários etc. No entanto, a sociedade não pode dar carta branca para o uso indiscriminado da violência _a população mais pobre que vive nas áreas nas quais os criminosos se refugiam sabe o custo disso. Mesmo em situações extremas, como a que vive o Rio hoje, policial não pode agir como bandido. O Nascimento da ficção atuou muitas vezes assim.
Em "Tropa 2", "o sistema" é maior culpado. Na Vila Cruzeiro, "o sistema" deu uma resposta. Mostrou que o poder público está vivo no Rio de Janeiro.
Segurança Pública é assunto complicado demais para jornalista ficar dando opinião como especialista. O risco de falar bobagem se torna enorme. Não é o caso.
Por isso, este texto reflete impressões. O Bope é importante para o Rio de Janeiro, mas muito menos pelo lado "Capitão Nascimento" e muito mais pela faceta José Mariano Beltrame, o secretário da Segurança Pública do Estado.
Há questionamentos sobre a política de Beltrame, bancada a ferro e fogo pelo governador Sérgio Cabral. Mas é justo reconhecer que, se existe uma pessoa para a mídia tratar como um Eliot Ness dos nossos tempos, essa pessoa é Beltrame.

(*) Artigo extraído do Blog do jornalista Kennedy Alencar

Universitários de Barbacena visitam o TJMG

Foto de Ricardo Voaça . Ascon



Universitários da Unipac conheceram a rotina de julgamento do TJMG


Estudantes de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), campus Barbacena, visitaram hoje, 25 de novembro, as dependências do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), acompanhados dos juízes Alanir José Hauck Rabeca e Gustavo Vargas de Mendonça, da comarca de Barbacena. Os 40 universitários assistiram à sessão da 2ª Câmara Criminal.

Na abertura da sessão, o presidente da Câmara, desembargador Baía Borges, registrou a presença dos universitários, além de expor a dinâmica dos julgamentos. O desembargador Nelson Missias de Morais revelou sua satisfação com a visita e antecipou votos de congratulações ao juiz Joaquim Martins Gamonal, que receberá o título de cidadão honorário de Barbacena, nesta sexta-feira, 26 de novembro.
O juiz Alanir José Hauck Rabeca entende que a visita de universitários a sessões de julgamento é fundamental para que eles convivam com a prática, pois nas salas de aula há apenas aulas teóricas. O juiz Gustavo Vargas de Mendonça disse que a visita tem “o condão de combinar o conhecimento com as atividades práticas. Tal atividade é uma prática rotineira dos professores da faculdade, em especial do juiz Alanir Hauck”.
O estudante Luiz Gustavo de Assis, do oitavo período, avalia que a visita ao TJMG é uma grande oportunidade para se conhecer a rotina dos julgamentos no grau de recurso, uma vez que em Barbacena só há o primeiro grau. Luis Gustavo comentou que terá esses subsídios para decidir se vai atuar na magistratura ou como advogado. E o universitário Luciano Otávio Costa Baeta, também do oitavo período, frisou que a visita foi uma oportunidade única para unir teoria e prática.


(*) Fonte: Portal do TJMG – 25/12/2010 - Ascon

Fórum CGJ/OAB, Juiz Gamonal e a Coluna Semanal de Barbacena

O Juiz da Infância
e Juventude e da Vara de Família e Cível Joaquim Gamonal, recebeu da Câmara Municipal o Título de Cidadão Honorário. A homenagem foi proposta pelo vereador Pastor Johnson, na foto de arquivo da coluna ao lado do homenageado, meu colega de magistério na Unipac e de sua esposa Rosana, que foi minha aluna na faculdade de direito.

O Movimento Brasil
Competitivo divulgou em grande evento a obra “Caminhos para Inovar na Gestão Pública”, que toma como exemplos para futuros governantes práticas inovadoras do governo mineiro, advindas do programa Choque de Gestão, idealizado pelo governador Anastasia. Veja a matéria completa no Post anterior do Blog.

A Secretaria de Governo
tem novamente como titular Pedro Carneiro, que já vinha coordenando os trabalhos do governo junto a firma de consultoria contratada para prestar serviços à prefeitura e que foram apresentados em audiência pública na última semana.

A Prefeitura não
confirmou oficialmente as mudanças de secretários até o fechamento da coluna. Mas, certo é que Luciano Sfredo foi remanejado para a Secretaria de Gabinete, no lugar de Dôra Nogueira, que ficou na Secretaria de Industria e Comercio No Demae, Eduardo Jeha substituiu Giovani Cristo, que continuará na Secretaria de Obras.

O Conselho Tutelar
já tem os seus novos titulares, que foram eleitos pela população. São eles Adriana Dias de Souza, Carmem Silvia Tafuri, Dolores Moreira Lopes, Heloisa Fernandes Cobucci e Thiago Junior de Souza.

A polêmica nacional
da semana é a pressão do setor privado junto ao governo na busca do adiamento do leilão do “Trem Bala” que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo. O tema foi discutido com a presidente eleita Dilma Rousseff, pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

O Viaduto das Almas
ou Vila Rica, muitas vezes foi notícia negativa aqui, como também a demora na construção do novo viaduto, que teve sua finalização adiada por oito vezes. Agora merece destaque a sua inauguração que certamente reduzirá o número de acidentes na BR 040.

A Santa Casa
de Misericórdia, que tem como provedor o prof. Bonifacio Andrada, recebeu o Prêmio Regional de Qualidade, dentro do Programa Mineiro da Qualidade e Produtividade. No evento de premiação, Adriana França e Carolina Furtado representaram a instituição.

O Sindicato Rural
presidido por Renato Laguardia, em parceria com o Senar Minas promovendo durante a semana cursos gratuitos de qualificação de mão-de-obra.

Aluno de destaque nacional I
Da E.E. Adelaide Bias Fortes, Daniel Nepomuceno Coutinho, pela terceira vez foi o ganhador da etapa mineira do quadro Soletrando, do Caldeirão do Huck, da TV Globo.

Aluno de destaque nacional II
Da E.M. Embaixador. Martim Francisco, Milena Silva de Souza foi classificada nas Olimpíadas da Língua Portuguesa, na categoria de poemas.

Aluno de destaque nacional III
Da. E.M. Crispim Paulo Nésio, Gabriel Batista da Silva foi classificado na categoria de crônicas das Olimpíadas da Língua Portuguesa.

A 3ª Subseção da OAB/MG
presidida por Reynaldo Simões, convidou seus inscritos para a instalação do Fórum Permanente de Debates entre a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e Ordem dos Advogados do Brasil (OABMG), que visa estabelecer parcerias e debater questões relevantes para o bom andamento dos serviços judiciários na Comarca.

Conheça as questões debatidas
pelo Fórum CGJ/OAB em atendendo a reivindicação dos Advogados que buscam maior desburocratização:

1) Autorização de carga para cópia de processos apenas para Advogados, Estagiários, Partes e para os funcionários da OAB, atendendo ao disposto no art. 7º, inc. XIII, da Lei nº 8.906/94;

2) Garantia em todas as secretarias a consulta pelo Advogado e pelas Partes, do SISCOM, por nome, respeitado o segredo de justiça;


3) Publicação na íntegra todas as decisões no Diário Oficial;

4) Acompanhamento do cumprimento dos horários pelos servidores;

5) Autorização da instalação de monitores nas salas de audiência, para que os Advogados e as Partes possam acompanhar a digitação das atas e dos depoimentos;

6) Agilizar a expedição/levantamento dos alvarás (BB e Caixa);

7) A expedição de alvará para pagamento em nome do Advogado;

8) Agilizar o desarquivamento de feitos;

9) Após a devolução dos autos, em secretaria, que seja feita a baixa imediata no sistema;

10) Agilizar o cumprimento dos alvarás de soltura ou com a implantação do alvará eletrônico ou com a melhora da consulta ao SETARIN (Setor de Arquivos e Informações Polícia Civil);

11) Possibilitar a juntada de procuração/substabelecimento independente de petição nos autos;

12) Ampliação do número de máquinas de consulta processual e melhora na qualidade do papel utilizado nestas;

13) Atenção com os Cartórios para evitar a captação de Clientes e para que estes esclareçam da necessidade de contratação de Advogado para acompanhar as escrituras públicas de separação/divórcio e inventário, evitando informações incorretas do tipo: “não é necessário Advogado” ou “o Advogado apenas serve para assinar a escritura”;

14) Manutenção do espaço físico da sala da OAB no Fórum de Barbacena.

Este Fórum Permanente da CGJ e OAB
ocorreu quinta-feira, dia 25, no salão do Tribunal do Júri, em Barbacena e contou com a presença dos Advogados, Juízes, juiz Auxiliar da Corregedoria e da Diretora do Departamento de Apoio ao Advogado da Capital - DAAC.

Gestão estadual de Minas é modelo no país

Movimento Brasil Competitivo, liderado por Jorge Gerdau, ressalta práticas inovadoras no Governo mineiro. A intenção é nortear as políticas públicas dos futuros governantes

Movimento Brasil Competitivo

O Movimento Brasil Competitivo (MBC), liderado por Jorge Gerdau Johannpeter, do Grupo Gerdau, e o Governo de Minas Gerais divulgaram um trabalho chamado “Caminhos para Inovar na Gestão Pública”. O levantamento foi baseado nas práticas do Governo mineiro consideradas inovadoras, que começaram a ser implementadas a partir de 2003. A intenção é nortear os futuros governantes do país, apontando soluções que aumentem a competitividade no setor público, como uma maior interação com a iniciativa privada no desenvolvimento de projetos.
Programas de Governo
A experiência do Governo estadual, com programas como choque de gestão e o Estado para Resultados, foram usadas como exemplo, além do ProAcesso no setor rodoviário. De acordo com o Governo, estes programas culminaram em indicadores positivos em todas as áreas. Na saúde, a cobertura populacional do programa Saúde da Família (PSF) aumentou de 67,07% em 2008 para 69,22% no ano passado. A meta estipulada neste prazo era de 67,77%.

Empregos

No mercado de trabalho, os dados revelam que o número de vagas captadas pelas unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine) aumentou de 63.763 em 2007 para 94.452 em 2009. A meta era de 85 mil.
Agenda de Melhorias
A agenda de melhorias, como o governo denominou estas ações, estão fundamentadas na profissionalização do setor público por meio de planejamento, definição de prioridades, cumprimento de metas e perspectivas de longo prazo. “Hoje, o Estado já planeja as ações para 2030, isso já foi algo impensável”, afirmou Jorge Gerdau, ontem, durante a apresentação do “Caminhos para Inovação na Gestão Pública”, que ocorreu no Banco de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (BDMG). É por meio da instituição financeira que o Governo de Minas se associou ao MBC.

Estado de Resultados

O coordenador do Estado para Resultados, que faz o acompanhamento de 104 indicadores - da defesa social à arrecadação de impostos -, Tadeu Barreto, considera que a importância deste modelo de gestão utilizado em Minas Gerais é de fornecer à sociedade informações palpáveis que vão mostrar para onde o Estado está caminhando.

Investimento é baixo frente aos resultados

O Estado para Resultados recebeu, segundo ele, de R$ 30 milhões a R$ 40 milhões em quatro anos para criação de uma unidade estratégica que monitora todo o governo. Barreto ainda salientou que as receitas totais do governo mineiro em 2010 atingiram R$ 41 bilhões. “Disso tudo, estamos falando de cerca de R$ 10 milhões por ano gastos em gestão estratégica. Isso mostra que investir em gestão é relativamente barato quando se avalia os resultados conseguidos”, observa.

Resultados

O governo estadual contabiliza que o número de inquéritos policiais concluídos aumentou de 5.800 para 24,7 mil entre 2008 e 2009, sendo que a meta estipulada para este período era de atingir no ano passado 12,6 mil inquéritos. A taxa de tratamento de esgoto da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) saltou de 41,78% para 46,5% de 2008 para 2009 (a meta era 44,8%).

Governador Anastasia

Também presente na solenidade, o governador reeleito de Minas Gerais, Antonio Anastasia, reforçou a necessidade de um diálogo constante entre o governo e os empresários, desde que pautado pela ética e eficiência . Na avaliação dele, este intercâmbio do público e do privado favorece ambas as partes, mas especialmente o governo, uma vez que descobre formas de acelerar a melhoria dos indicadores. “A administração pública não é estática, ela é dinâmica”, disse. O presidente do BDMG, Paulo Paiva, disse que os desembolsos do banco, que cresceram 30% de 2009 para 2010, terão desempenho semelhante em 2011.

(*) Extraído de matéria do jornalista Bruno Porto, extraída do Jornal O Tempo, de 19/11/2010.

Rio: bandidos voltam a desafiar polícia

(*) Vera Araújo e Gabriel Mascarenhas

Bandidos abandonaram e atearam fogo a um carro na Avenida Paulo de Frontin, na pista sentido Centro, esquina com a Rua Santa Amélia.
De acordo com as primeiras informações passadas pela Polícia Militar, o carro havia sido roubado no munícipio de São João de Meriti, em outubro. O grupo estaria em fuga e continuou a pé após incendiar o veículo - um Voyage placa LLF 6251.
- Eu estava em casa quando, por volta das 23h, ouvi duas grandes explosões. É assustador como as coisas estão chegando cada vez mais perto de nós - desabafou Adriano Franco, ator, morador da Tijuca.
O trânsito na pista sentido Centro foi fechado por volta das 23h, horário do crime, entre as ruas Santa Amélia e João Paulo I. A polícia ainda não tem informações sobre o número de participantes no crime.
(...) Os ataques aconteceram poucas horas depois de o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, anunciar que a policia do Rio vai endurecer ainda mais com os bandidos.
Mais cedo, dois carros do 16ºBPM (Olaria) foram atacadas a tiros nos arredores do Parque Ary Barroso, na Penha, Zona Norte. Bandidos a pé atiraram contra as patrulhas. Os policiais revidaram, e os bandidos conseguiram fugir.
Beltrame afirmou que duas facções criminosas estariam se unindo. Por isso, oito presos serão transferidos para o Presídio Federal de Porto Velho.
No mesmo local, já estão os dez traficantes presos depois da invasão do Hotel Intercontinental, em São Conrado, em agosto passado.
- Ação de repressão não resolve sozinha. Estamos completando um ano e um mês baixando os índices. Se for preciso, ações de repressão serão feitas. Não vamos desistir. Quem perde, quer apostar na deficiência do Estado. Nós dobramos a aposta. Se eles vêm com uma força de lá, nós iremos com força dobrada. Quem atrapalhar o planejamento será atropelado. O programa das UPPs irá até o fim - afirmou o secretário.

(*) Matéria do Portal G1 de 24/11/2010

13º Salário, Governo Anastasia na Coluna Semanal de Barbacena

Na Unipac
da cidade de Ponte Nova o titular do Blog (foto) proferiu a palestra “ Universidade e o Construtivismo, dentro das comemorações dos 45 anos da Universidade Presidente Antônio Carlos. Ao lado de Gismar Meireles fomos recebidos pelos professores Wagner Ribeiro e Wander José da Silva.

O Governo Estadual
através do governador Antonio Anastasia anunciou na última terça-feira que o 13º salário dos cerca de 553 mil servidores estaduais serão pagos no dia 15 de dezembro em parcela única, o que movimentará a economia do estado.

Com o 13º salário
pagos pelas empresas da cidade, aliados ao estímulo das promoções da lojas, descontos, alongamento dos prazos e outras formas de crediário, o comércio lojista está otimista com as vendas para o natal, esperando um crescimento superior ao ano passado.

A rádio peão...
em seus corredores, divulgando que na Prefeitura de Barbacena somente os servidores efetivos deverão receber o 13º salário antes do Natal.

A Fazenda do Registro Velho
que hospedou D. Pedro I e Tiradentes e que encontra-se em ruínas foi notícia do Jornal Estado de Minas. Leia a reportagem em Post anterior aqui do Blog, que apresenta depoimentos do proprietário Alexandre José do Nascimento Couto e de seu advogado Alex Guedes dos Anjos.

O Ministério Público...
foi acionado e o patrimônio deverá ser preservado. Na última quinta-feira, dia 18, na sede da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, o município, através da prefeita Danuza Bias Fortes assinou termo de compromisso, onde a prefeitura se compromete a tomar medidas emergenciais para evitar o desabamento da Fazenda do Registro Velho.

O proprietário da Fazenda
do Registro Velho, por falta de recursos para fazer a sua restauração, resolveram doar o histórico imóvel histórico. Na última terça-feira protocolaram a proposta junto a Prefeitura de Barbacena.

Jogadoras da seleção
de vôlei ficaram abatidas com a derrota na final do Mundial para a Rússia. Sassá, a barbacenense veterana da seleção merece homenagens da cidade.

Começou nos Correios
a Campanha do Papai Noel, que atende pedidos em cartas de crianças que estiverem matriculadas em instituições educacionais, abrigos e creches públicas. Os interessados em apadrinhar uma criança podem procurar a agência dos Correios.

43 pessoas morreram
em acidentes nas estradas mineiras durante o feriado do dia 15. Foram registrados 674 acidentes. Próximo a Santos Dumont, morreu uma passista da Mangueira, em desastre com um microônibus que conduzia componentes da escola de samba.

O filme sobre a vida
do jogador Heleno de Freitas, que deverá abordar Barbacena, pois o craque da seleção e do botafogo ficou internado na extinta Casa de Saúde São Sebastião, será todo rodado em preto e branco.

121.571 habitantes
tem em Barbacena, detectou o levantamento provisório do Censo 2010, do IBGE. É o 19º município mais populoso de Minas Gerais. O município teve um crescimento populacional de 6,53% em uma década.

Dia da Consciência Negra
hoje, será comemorado com várias atividades culturais que já vem marcando a semana.

Viva Barbacena
é uma nova revista que foi lançada esta semana, na sede da concessionária Fiat Fibra e no bar Relicário. A revista traz matérias sobre os acontecimentos relativos à cidade e região.

Dia 27 de novembro
a Unimed e o Rotary Club lançam, com o apoio da Secretaria de Educação, a campanha preventiva ante-drogas “Crack nem pensar”, com caminhada de estudantes pelo centro.

Dia 28 de novembro
é o dia mundial de prevenção contra a AIDS. Vasta programação educativa, coordenada pelo Demasp e a Superintendência Estadual de Saúde acontecerá na região.

O Enem de cada dia
continua deixando os candidatos ansiosos. Leia vários Posts sobre o tema aqui no Blog.

Nomes estranhos
Maria Iluminada Jesualina

Pérolas do vestibular
Péricles foi o principal ditador da democracia grega

Justiça suspende liminar que garantia Enem a quem se sentisse prejudicado

(*) Jornal Estado de São Paulo

Presidente do TRF da 5ª Região atendeu ao pedido formulado pelo Inep, organizador do exame
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, suspendeu, no início da noite desta quinta-feira, 18, a decisão da juíza federal da 7ª Vara do Ceará que assegurava a realização de uma nova prova a todos os estudantes que se sentiram prejudicados pelos erros de impressão do caderno amarelo ou pela inversão dos cabeçalhos nos cartões-resposta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O magistrado atendeu ao pedido formulado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizador do Enem, na Suspensão de Antecipação de Tutela nº 4210-CE. Na decisão, o presidente do TRF5 ressaltou a iminência do dano à ordem pública na possibilidade de submissão a um novo exame, sem o controle objetivo por parte da administração federal do efetivo prejuízo sofrido pelos candidatos, à mercê, portanto, da vontade deles.
Faria ponderou, ainda, que a alteração do cronograma fixado pelo Ministério da Educação implica atraso na conclusão do Enem 2010, circunstância bastante relevante, considerando que diversas instituições de ensino superior usarão as notas das provas na seleção de novos alunos.
Por fim, o desembargador ressaltou ser "inadmissível que paixões a teses jurídicas venham aflorar e contaminar o Judiciário, a ponto de se pretender a reforma da decisão anteriormente proferida por quem não possui competência para tanto, trazendo insegurança jurídica para milhões de jovens atônitos (e suas famílias), à espera da definição das respectivas situações escolares".

(*) Reportagem extraída do Jornal Estado de São Paulo de 19/11/2010

Ministro defende gráfica e explica falhas no Enem na Câmara

O ministro da Educação, Fernando Haddad, explicou nesta quarta-feira na Comissão de Educação da Câmara de Deputados as falhas ocorridas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ministro defendeu a gráfica que imprimiu as provas e disse que consultou até a Casa da Moeda sobre a impressão dos cadernos.
De acordo com o ministro, a Casa da Moeda tem segurança suficiente para impressão do Enem, mas não tem capacidade para imprimir 10 milhões de cadernos de provas. Por outro lado, Haddad afirmou que a imprensa oficial não tem segurança suficiente.
Haddad destacou que a aplicação de uma nova prova para os alunos que foram prejudicados pelas falhas não representará quebra de isonomia, pois os testes teriam o mesmo grau de dificuldade, assegurado pela Teoria de Resposta ao Item (TRI) que avalia não apenas acertos e erros, mas a dificuldade das questões.

As Falhas

A prova de 2010 apresentou problemas em alguns cadernos de respostas, com cabeçalhos trocados, ausência ou repetição de questões.
Segundo o ministro, sua Pasta "não está minimizando" as falhas detectadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. "Não estamos de nenhuma maneira minimizando o problema. Se afetasse um só aluno, o problema seria, para o Ministério da Educação, o mesmo de afetar 2 mil ou 10 mil alunos. O problema continua sendo da mesma natureza: assegurar o direito individual".
O Ministério da Educação (MEC), de acordo com o ministro, analisará caso a caso os alunos que tenham sido prejudicados pelos erros gráficos ocorridos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no sábado, 6 de novembro. "Iremos reconvocar esses estudantes, que está em torno de 0,1%. É um trabalho de garimpagem, sala de aula por sala de aula".

Teoria de Resposta ao Item

Questionado sobre a validade TRI, o ministro afirmou que essa teoria garante a isonomia das provas. "A grande vantagem da TRI é que pode ser aplicada em escala. Ela existe há 50 anos e é usada há 50 anos pelas universidades americanas".
Haddad afirmou que hoje em dia é possível reaplicar a prova, caso haja algum problema, porque o exame se tornou comparável com o uso da TRI, que permite localizar e enfrentar o problema sem prejuízo do calendário universitário. "Se não fosse a reformulação do Enem, feita no ano passado, essa reaplicação seria impossível porque as provas não seriam comparáveis".
O ministro garantiu que o exame será reaplicado em dezembro aos alunos que foram prejudicados pelos erros, e não haverá nenhum prejuízo ao calendário universitário.

Os Investimentos

Haddad informou que o MEC dobrou os investimentos por aluno, aumentando o investimento do Produto Interno Bruto (PIB) na educação básica. "O investimento do PIB na educação era de 3,9%. Em 2009, nós atingimos 5% do PIB, praticamente R$ 40 bilhões a mais".

(*) Reportagem extraída do Portal Terra de 17/11/2010

Casarão que hospedou Tiradentes e dom Pedro I pede socorro em Barbacena

(*) Gustavo Werneck

O frondoso pé de cambucá, fruta parecida com a jabuticaba, mas de tom amarelado, o muro de pedras intacto e o histórico Rio das Mortes são testemunhas do apogeu e decadência de uma das primeiras propriedades rurais de Minas. Na Estrada Real, a nove quilômetros do Centro de Barbacena, no Campo das Vertentes, a Fazenda do Registro Velho – no passado, posto de fiscalização do ouro e hospedaria, e hoje nas mãos de particulares – guarda memórias de três séculos, ao mesmo tempo em que perde parte da sua construção e grita por socorro.
Sem recursos para restaurar o casarão colonial, erguido em meio a 50 mil metros quadrados de área, o dono, Alexandre José do Nascimento Couto, de 47 anos, quer doá-lo, com um entorno, à prefeitura local, embora mantendo cláusulas fundamentais: “Tem de ser para fins culturais, aberta à visitação pública e com bom acesso”, afirma.
A chegada das chuvas, no entanto, preocupa o advogado e procurador de Alexandre, Alex Guedes dos Anjos, empenhado na luta para salvar o patrimônio da derrocada e parceiro da família Couto na busca de soluções. Na semana passada, ele ingressou com ação na Justiça Federal, em São João del-Rei, a 53 quilômetros de Barbacena, para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pelo tombamento da Registro Velho desde 2002, execute obras emergenciais (escora do prédio e cobertura com lona).

Em outubro, com o mesmo propósito, Alex ajuizou ações na comarca, com pedido de liminar, contra o município de Barbacena, que fez o tombamento em 1993, e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG), que não tem tombamento do local. A liminar foi negada em duas instâncias e Alex não desiste.
Mas é ao vivo e em cores, algumas bem desbotadas, que a fazenda impressiona, principalmente “pelo que representa para Barbacena e para o país”, diz o ex-proprietário, José Cordeiro Couto, de 77, técnico em agrimensura e em transações imobiliárias. Pai de Alexandre e residente no casarão até quatro anos atrás, “quando o imóvel se tornou inabitável”, Cordeiro apoia a doação, mas duvida que a prefeitura tenha dinheiro para bancar as obras.

Reformas urgentes
Na quinta-feira, pai e filho, na companhia de Alex, mostraram o estado da construção e se disseram abertos a negociações. “Há 38 anos venho mexendo na fazenda, apliquei muito dinheiro na sua recuperação, mas agora não posso mais. É aquele esquema, conserta daqui, atrapalha de lá. Infelizmente, não dá mais para morar no casarão, pois está perigoso de cair”, explicou o pai.
Alex ressalta que, nos séculos 18 e 19, a casa hospedou gente ilustre, entre eles Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes (1746-1792) e o imperador dom Pedro I (1798-1834), sendo registrada pelo naturalista e viajante francês Auguste de Saint-Hilaire (1779-1853) e o cientista alemão naturalizado russo Georg Heinrich von Langsdorff (1774-1852). No século 20, mereceu versos do poeta Carlos Drummond de Andrade em Bens e vária fortuna do padre Manuel Rodrigues, inconfidente: “Que armas escondia em sua Fazenda do Registro Velho, o inimigo da rainha, a perpétuo degredo condenado?”.

Janelas e portas
Logo na entrada do casarão – originalmente com 13 cômodos e um pátio em forma de “u” –, Cordeiro mostra, com orgulho, o pé de cambucá, as plantas medicinais e as centenárias jabuticabeiras cobertas de frutas. Na fachada, um florão, com a pintura de uma paisagem, chama a atenção, mesmo que a tinta da parede esteja toda descascada e as amarrações do pau a pique, aparentes.
O susto maior vem na parte dos fundos, que está semidestruída e exibe, no chão, peças de madeira misturadas a esteiras de bambu despregadas do teto, cacos de telha e tijolos quebrados. Para garantir o futuro restauro e as características primitivas do prédio, Alexandre guarda, num galpão, janelas e portas de cômodos em ruína.

(*) Matéria de Gustavo Werneck - publicada em 15/11/2010 no Jornal Estado de Minas

A Rivelli e o Enem na Coluna Semanal de Barbacena

A Rivelli Alimentos

Comemorou 25 anos, merecendo destaque o projeto social da empresa “Plante o bem e você colherá o bem”, que é coordenado por José Carlos Souza. O escritor Livio Olívio, em evento no Hotel Grogotó, lançou o livro “Delicias de Barbacena”, com fotos de Paulo Lima e receitas do Chef Edson Puiati. O projeto conta com 25 empresas parceiras que adquiriram 1000 livros, tendo sido arrecadado R$87 mil reais, que foi destinado ao “Lar das Velhinhas”, presidido por Ligia Tomezak, que recebeu o cheque dos irmãos Rivelli, Carlos e Marcos, que estão na foto acima ao lado de 25 homenageados pela empresa.

A Rivelli condecorou
25 cidadãos que têm relevantes serviços prestados à comunidade e que aceitaram participar do projeto social. São eles: Adhailton de Campos Bello, Afonso Humkamp, Angelin Carvalho Simão, César Roberto da Silveira, Cláudio José Coelho Bomtempo, Edson Puiatti, Eliane Grossi de Olveira, Eloy Henrique Dutra Câmara, Geraldo Barroso de Carvalho, Geraldo Jardim de Oliveira, Irani Sales de Almeida.

Ainda foi homenageado
Jesus de Nazareth Bastos Ferreira, José Celso Lima, José Eudes de Carvalho, José Lauro de Sales Rodrigues, José Maria Ferreira de Castro, José Rivelli, Lea Paolucci Cascapera, Lígia Ferraz Duarte Tomezak, Lucia Maria Patrus Campos Bello, Luiz Gava, Marco Roberto Bertoli, Maria Salete Santos Fontes Bicalho, Paulo Lima, José Celso Lima, Rhamanita Vera de Figueiredo Xavier e Suria Bitar de Castro. Postumamente forma homenageados Ozório Viol e José Eugenio Dutra Câmara.

A Semifinal
da Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa conta com Gabriel Barbosa da Silva, aluno da E.M. Crispim Bias Fortes, de Torres. Sua crônica “A quadra velha”, fala da quadra de esporte esporte da Escola foi classificada dentre cerca de 18 mil textos concorrentes. A sua professora Maria Inês Resende o acompanha em Curitiba, onde acontece a semifinal.

Concurso da Prefeitura
que abre mais de 400 vagas em todos os níveis de escolaridade está concorridíssimo. Até em Juiz de Fora tem cursinho preparatório. A Prefeitura acionou a justiça pedindo o fim das vendas de todas as apostilas relacionadas ao concurso alegando que o conteúdo do material é impróprio e pode induzir os candidatos a erros. Não obteve liminar.

Na Festa da Banana
em Santa Bárbara do Tugúrio, grande feira de artesanato. Hoje, dia 13, a partir das 15horas tem concurso de culinária, com derivados de banana. À noite, show com Amor de Novela e Banda Master Show. Domingo, dia 14, a partir das 13 horas haverá desfile com carros ornamentados. À noite shows com o Trio Bragadá e com a dupla Rick e Roger.

Campeã Olimpíca
de Vôlei, a jogadora barbacenense Sassá, acreditando que a seleção brasileira passa das semifinais no jogo de hoje, sábado, pelo campeonato mundial

Moradores do bairro
Monsenhor Mário Quintão tiveram a principal rua de acesso ao bairro liberada para tráfego de veículos. Há dois anos a pequena ponte que dá acesso ao bairro ruiu com as chuvas.

A Defesa Civil
do Estado lançou propagandas alertando a população para os cuidados relacionados aos temporais que acontecem nesta época do ano em Minas Gerais.

O I Seminário
visando o Plano Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes abordou a Convivência Familiar e Comunitária. Foi ministrado pela Dra. Denise Oliveira Avelino, técnica do “Programa de Volta para a Casa”, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

A Faculdade de Direito
da Unipac, através de seus professores, tendo a frente a profa. Maria José Goulart, organizando jantar de confraternização de final de ano. Nesta segunda, alunos dos dois primeiros períodos realizam sua confraternização no Casep.

“Justiça, Amor e Caridade”
Foi o tema abordado pelo Dr. Luciano Alencar da Cunha, dentro do projeto de palestras espirituais mensais, que passam a ocorrer no Fórum Mendes Pimentel, toda a primeira quinta-feira do mês, tendo a coordenação do Juiz de Direito Joaquim Gamonal.


Desembargador que derrubou liminar contra Enem diz que suspensão era prejudicial

O desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria afirmou que a suspensão do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) prejudica não apenas os menos de 0,05% dos candidatos --cerca de 2.000 estudantes-- que tiveram problemas nos cadernos de prova, mas também "todos os demais [mais de 3 milhões de alunos], com flagrante violação ao princípio da proporcionalidade".
Na manhã desta sexta-feira, o TRF-5 (Tribunal Regional da 5ª Região) derrubou a liminar da Justiça do Ceará que suspendia o Enem 2010. A decisão foi tomada por Faria, presidente do tribunal, que tem sede em Recife (PE).
O Enem havia sido suspenso na segunda-feira após decisão da juíza federal da 7ª Vara do Ceará, Karla de Almeida Miranda Maia.
Para o desembargador, a suspensão da prova traria transtornos também aos organizadores do exame, aplicado no último fim de semana, além do prejuízo ao erário de cerca de R$ 180 milhões para realização de um novo exame.
Com a decisão que atendeu pedido formulado pelo Inep (órgão de avaliação do Ministério da Educação), o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que os alunos que foram prejudicados pelos problemas de impressão nas provas devem fazer novo teste com o mesmo nível de dificuldade do anterior.
Ainda não há data prevista para a nova prova, mas segundo o ministro, o cronograma inicial do Enem vai ser mantido.
Com a derrubada da liminar, ainda hoje serão divulgados o gabarito das provas e o site para os alunos que foram prejudicados. "Houve sala em que o fiscal de prova, equivocadamente, orientou no sentido do preenchimento inverso. Então o aluno vai requerer, no site, a correção que se dê na mesma forma", disse Haddad.

(*) Folha online 11/11/2010

“Enem deveria ser “e nem”!

O Enem de 2010 deveria ser o "e nem". E nem uma justificativa convincente até agora aos alunos. E nem uma prova devidamente planejada. E nem um pingo de respeito com os que estudaram. E nem mesmo um pedido formal de desculpas do MEC.

(*) Texto de Flávio Guimarães de Luca, no “Painel do Leitor” da Folha de São Paulo de 11/11/2010

Herança Maldita

(*) Eliane Cantanhêde

Foi só passar a eleição com seus programas alegres e coloridos e a realidade insiste em pipocar nas suas mais variadas formas. Como uma chuva de bolinhas, não exatamente de papel.
Aliás, o escândalo da vez é no banco PanAmericano, do Sílvio Santos, que visitou Lula no meio da campanha e é dono também do SBT, a rede que reduziu o rolo de fita da agressão a José Serra no Rio a uma mera bolinha de papel. Deve ser só coincidência. De concreto, o rombo é milionário, a solução foi negociada com BC e CEF e tudo foi descoberto durante a campanha, mas só divulgado agora.
Outro "probleminha" detectado antes da eleição, mas que vem à tona depois dela, é que uma das turbinas da usina de Itaipu, com mais de 30 anos de uso, apresenta trincas de até 30 cm. Quantas outras estão assim? Taí uma boa pergunta, enquanto os dez partidos aliados se estapeiam pelo rico Ministério de Minas e Energia.
E como o país da urna eletrônica, um dos sistemas mais sofisticados de votação do mundo, não consegue fazer o Enem direito? Rolou de tudo um pouco. Teve prova repetida, erro de gabarito, aluno tuitando, um festival de irregularidades. É nisso que dá fazer as coisas sem licitação -uma semana depois do segundo turno.
Para completar, mal acabaram de fechar as urnas e lá vem a eleita falar em CPMF, enquanto projetos de aumentos salariais tramitam no Congresso e grassa a suspeita de que as contas públicas chegam a 2011 fora de controle.
Deve ser por essas e outras que se discute a tal regulamentação da mídia, uma das coisas que a gente sabe como começa e não sabe como acaba.
Como as CPIs dos bons tempos do PT na oposição, lembra?
Lula deveria ter pensado bem antes de abandonar o governo às moscas e às Erenices para só fazer campanha. Até porque Dilma, coitada, não vai ter a surrada bengala da "herança maldita".

(*) Artigo extraído da Folha de São Paulo de 11/11/2010

É um sucesso tática do MEC para desmoralizar Enem

(*) Josias de Souza


É de impressionar o zelo e o custo com que o Ministério da Educação exerce a incompetência ao gerir o Enem.

Convocada, a rapaziada compareceu a mais uma rodada do exame. Uma parte saiu da prova com uma questão irresolvida.

Coisa de múltipla escolha:

Letra A: O MEC faz muito mal todo o bem que faz aos estudantes.
Letra B: O MEC faz muito bem todo o mal que faz aos estudantes.
Letra C: Todas as alternativas alteriores.

A encrenca concentrou-se no sábado (6). A prova trazia questões repetidas. Faltavam-lhe outras questões.

Na folha de teste, a sequência de perguntas era uma. No cartão de respostas, outra. Um espanto!

A encrenca ganhou a web. Tornou-se assunto instantâneo das redes sociais. O MEC foi ao incêndio munido de gasolina.

A equipe do ministro Fernando Haddad (Educação) pendurou no twitter da pasta uma nota ameaçadora e deseducada:

“Alunos que já ‘dançaram’ no Enem tentam tumultuar com msgs nas redes sociais. Estão sendo monitorados e acompanhados. Inep pode processá-los”.

A fogueira subiu. E o time do Inep desceu ao twitter. Dessa vez, munido de uma seringa de água:

“Acompanhamento do twitter: monitoramento do Inep diz respeito a quem dizia utilizar celular durante a prova, e não aos comentários na rede”.

Em entrevista, o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Joaquim José Soares Neto, soou satisfeito.

Para ele, o Enem-2010 foi "um sucesso". Como assim? “É um processo complexo e, portanto, passível de falhas. Se houve equívocos, vamos apurá-los”.

O “sucesso” foi tamanho que a OAB aconselhou às felizes vítimas que batam à porta do Ministério Público.

Como parte do êxito, o mandachuva do Inep informou que vai ao ar, na quarta (10), formulário virtual para a requisição de alunos que quiserem reordenar suas respostas.

De resto, o professor Soares Neto disse que pode ser oferecida aos felizardos a oportunidade de uma nova prova, a ser aplicada em dezembro.

No início de 2009, o ministro Haddad anunciara uma bela novidade: o MEC ofereceria à estudantada a oportunidade de prestar dois exames por ano.

Com isso, seria reduzida a TPV (Tensão Pré-Vestibular). Era lorota marqueteira. As provas do ENEM foram furtadas, vazadas e adiadas.

Em 2010, nada de dois exames. O “sucesso” veio de uma única vez. Meses antes, o Inep já havia cavalgado outro lance esquisito.

Descobriu-se que os dados pessoais de 12 milhões de estudantes, que o instituto deveria guardar em segredo, estavam ao alcance de um clique de mouse.

Na ocasião, o professor Soares Neto demonstrara o mesmo desapreço à autocrítica: o vazamento "não afeta de forma alguma a credibilidade do Inep".

De fato, nada parece afetar a “credibilidade” do MEC. Ali, a incompetência é exercida, por vezes, com a máxima competência.

(*) artigo extraído do Blog de Josias de Souza – Folha online – 8/11/2010.

Justiça Federal do Ceará determina suspensão do Enem em todo o país

(*) Larissa Guimarães e Paola Vasconcelos

A Justiça Federal do Ceará suspendeu nesta segunda-feira o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), acatando um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo Ministério Público Federal. A decisão tem efeito em todo o Brasil. Cabe recurso.
A decisão da juíza federal Carla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, se baseou no argumento de que o erro da impressão das provas prejudicou os candidatos. "O cartão de resposta tinha a mesma divisão de cabeçalho, porém a ordem desses mesmos cabeçalhos estava trocada", escreveu.
Em seu despacho, a juíza afirmou ainda que, "em algumas salas", os candidatos foram orientados a preencher o gabarito invertendo a ordem das respostas, o que seria incorreto, pois apenas os cabeçalhos das questões haviam sido alterados. Para ela, a realização de novos exames para parte dos candidatos "poria em desigualdade todos os candidatos remanescentes".
"Esses erros de impressão, de montagem e de aplicação das provas do Enem foram todos admitidos pelo Inep, o qual se manifestou sobre isso de forma pífia", escreveu.
Em nota, o procurador da República Oscar Costa Filho, afirmou que a decisão traz "segurança e estabilidade". Há duas semanas, antes que o Enem fosse realizado, o procurador pediu a suspensão do Enem, por considerar que não havia segurança na aplicação da prova.
"O exame está suspenso e estamos postulando, evidentemente, a anulação da prova. Essa suspensão é importante porque põe ordem na casa, ou seja, acaba com essa incerteza generalizada, de ninguém saber de nada, de como ia ficar", disse Costa Filho.
Para o procurador, é preciso identificar e punir os responsáveis pelo ocorrido. "Como se justifica um erro grosseiro como esse na troca de um gabarito?", questionou.
Segundo ele, os organizadores do exame atribuíram às escolas a decisão de escolher os fiscais. Para ele, essas tarefas deveriam ser atribuídas a universidades federais.

PROBLEMAS
No sábado (6), primeiro dia de prova, parte dos exemplares saiu com folhas repetidas ou erradas. Nesses casos, os alunos não receberam todas as questões. Já no cabeçalho da folha de respostas recebida por todos os alunos, o espaço para o gabarito das questões de ciências da natureza estava incorretamente identificado como ciências humanas.
Ontem, o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Joaquim José Soares Neto afirmou que o problema nas provas amarelas ainda está sendo dimensionado. Ao todo, as provas são divididas em quatro cores. Uma estimativa preliminar e extraoficial é que cerca 2.000 estudantes tenham feito a prova incompleta.
A suspensão do Enem já havia sido defendida pela seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela Defensoria Pública da União.
Na noite de sábado (6), Soares Neto repetiu em diversas ocasiões de uma entrevista coletiva concedida em Brasília que não havia possibilidade de o exame ser anulado.
Ao todo, o Enem teve 4,6 milhões de inscrições neste ano. Porém, a abstenção foi de 27% no sábado e fechou o domingo em 29% --pouco mais de 3 milhões compareceram.
No ano passado, quando a prova vazou e foi adiada, a abstenção ficou próxima dos 40%.
A previsão do MEC (Ministério da Educação) é que os inscritos no exame concorressem a 83 mil vagas em 83 instituições federais de ensino, por meio do Sisu (sistema que destina vagas em instituições federais apenas com base na nota do Enem).

Matéria de: LARISSA GUIMARÃES, de Brasília, PAOLA VASCONCELOS, de Fortaleza – Folhaonline – 8/11/2012. Colaborou RACHEL BOTELHO

Para OAB, erro no Enem é 'mais um desastre na área da educação'

- Presidente da OAB cobrou apuração dos responsáveis pelos erros.
- Segundo Inep, nenhum estudante será prejudicado pelas falhas.

(*) Débora Santos

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, avaliou neste domingo (7) que os erros verificados no primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) são "mais um desastre na área da educação" e cobrou a apuração dos responsáveis.
"A Ordem dos Advogados do Brasil está solidária com os estudantes e com as suas famílias. É um erro que se repete e, por isso mesmo, deve ser apurada a responsabilidade das autoridades responsáveis por mais um desastre na área da Educação, principalmente porque é de conhecimento público que o próprio MEC [Ministério da Educação] pressionou as universidades a adotar o Enem como avaliação para ingresso", disse Cavalcante.
O primeiro dia de provas do Enem 2010, no sábado (6), foi marcado por confusão. Na saída, os estudantes reclamaram da inversão dos nomes das áreas na folha de respostas e de problemas na prova amarela. Alguns jovens disseram que preencheram o gabarito com as questões invertidas.
Em entrevista, ainda no sábado, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Joaquim José Soares Neto, disse que foi informado sobre o erro na impressão do caderno de respostas por volta das 13h. Segundo ele, a orientação aos monitores foi passada "imediatamente". Ele afirmou que nenhum estudante sera prejudicado.
Para o presidente da OAB, o Ministério da Educação deve agir com o objetivo de não prejudicar os inscritos que pretendiam usar o Enem como uma ajuda para ingressar na universidade. "É lamentável que, mais uma vez, o sonho de milhares de estudantes brasileiros que desejam ingressar nas universidades públicas possa vir a ser frustrado pela irresponsabilidade dos órgãos governamentais encarregados da elaboração da prova do Enem", disse.
Ainda no sábado, Ministério da Educação informou que deve abrir um espaço, no site, a partir da semana que vem, para que os alunos que se sentirem prejudicados possam abrir um requerimento. De acordo com o presidente do Inep, cada caso será analisado separadamente e pode haver uma "variação" na correção. "Quem preencheu invertido, o Inep vai corrigir de forma invertida", falou.
Soares Neto disse ainda que será aberta uma investigação administrativa para verificar os problemas do primeiro dia de provas.

(*) Débora Santos é jornalista do G1, em Brasília – 7/11/2012

Aspectos controvertidos da punição do não condenado

(*) Doorgal Borges de Andrada

Torcemos todos pela melhoria do nível da política brasileira. Quanto ao tema, vimos o Egrégio Supremo Tribunal Federal dividido ante a aplicação da polêmica Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n. 135/10). Assim, modestamente trazemos rápida análise histórica e reflexão jurídica sobre a nova punição prevista na referida Lei.

Antes das profundas revoluções sociais e políticas que sacudiram o mundo ocidental no final do século XVIII, sobretudo na America do Norte, na França e na Inglaterra (revolução industrial) a humanidade não praticava os direitos e garantias individuais, por exemplo : todos são iguais perante a lei, e, ninguém será considerado culpado (ou punido), sem o trânsito em julgado da condenação, seja civil ou penal.

Tais conquistas vieram após incontáveis revoltas, guerras, revoluções e lutas que nos deixaram vivos nomes de pensadores e heróis do porte de George Washington, Bolívar, José Bonifácio, Locke, Rousseau, Montesquieu, Lincoln, Gandhi, Luther King, dentre tantos. Terminada a II Guerra nasce para o mundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) consagrando, sem distinção no art. 21. o direito de votar e ser votado. E mesmo assim, somente com a Lei dos Direitos Civis na década de 1960 os estados sulistas dos EUA praticaram a igualdade de direitos entre brancos e negros.

No Brasil, após a independência em 1822 apenas os grandes proprietários de terra podiam votar e ser votado. Décadas depois admitiram os bacharéis e os homens ricos. Somente no século XX igualaram-se os direitos das mulheres e homens alfabetizados (Carta de 1934), o que foi mantido na Lei Magna de 1946 para o exercício da cidadania - votar e ser votado-. Na Constituição de 1988 os analfabetos passam a adquirir o direito de votar, mas, sem o direito a ser votado.

No entanto, com a Lei da Ficha Limpa cabe questionar e refletir se as conquistas desses direitos plenos não estão sendo juridicamente desafiadas neste momento histórico.

Agora cidadãos sem uma condenação com trânsito em julgado poderão sofrer tratamentos diferenciados. Um poderá ter cidadania plena, e, outro, apesar de também legalmente inocente perderá a cidadania plena - tornando-se inelegível - se sofreu condenação provisória/ recorrível nos Tribunais (art.1º., I, ‘D’ e ’E’ da Lei), ou seja, ainda é primário e está sendo processado (poderá ser absolvido). Tal rumo nos traz à lembrança a época absolutista/ medieval, quando os ”donos do poder” impediam o povo de escolher livremente seus dirigentes, pois que, para ‘proteger’ a população baixavam regras que suprimiam a soberania popular limitando e tutelando a forma das escolhas .

Sob certos aspectos portanto, o cidadão apenas processado já se iguala a um condenado.

Retrocesso jurídico, antidemocrático? Assim como no passado, vemos que antes do pleno exercício da ampla defesa, antes do contraditório e antes da decisão irrecorrível o réu já sofre punição. Aliás, tal tipo de punição é prevista, mas, apenas como efeito da
condenação irrecorrível (C.P. e C.F/88). Agora, data vênia, vivenciamos a negação aos princípios elementares e direitos da humanidade, com ofensa às garantias universais e individuais inalienáveis, através deste forte recuo jurídico-político-social da Lei.

Acreditamos que a Lei que se propaga oriunda das ‘massas’ e aplaudida pela imprensa, até pode nos dar uma falsa sensação de avanço político. Mas, num contexto profundo e amplo tememos que sustentada num tom antidemocrático ela esteja a nos manipular sob o superficial chavão da prática um ato ‘politicamente correto’ (porém, arbitrário).

E pior. Se a idéia prosperar, no futuro poderá ser exigido de outros setores do serviço púbico, como procuradores, juízes, ministros do STF, STJ, de delegados, médicos, policiais, jornalistas, promotores, professores etc.. que também sejam afastados em definitivo - como punição - mesmo antes da decisão judicial com trânsito em julgado.

Ora, nós todos queremos honestidade na política. Porém, não entendemos ser prudente legislar contra as garantias e direitos conquistados através de séculos. Pensamos que não se pode matar/ferir a democracia em nome do seu duvidoso aperfeiçoamento, ou alegando corrigir suas eventuais falhas (como o fascismo promoveu, no passado).

Ao contrário, cremos que será praticando e exercitando plenamente a cidadania (votando livremente) que o povo afastará os que merecem ser afastados. E, jamais colocando mordaça indireta no eleitor, suprimindo-lhe o direito à livre e ampla escolha.

Talvez melhor teria sido se a lei tivesse debatido temas profundos de aperfeiçoamento político-eleitoral para o país como o voto distrital, regras para coligações, a suplência de senador, o parlamentarismo, eleição proporcional, financiamento de campanha, etc.

Cabe ainda lembrar o ditador Getúlio Vargas. Fechando o Congresso ele também proibiu eleições gerais para governadores, vereadores e prefeitos em todo o país, e, para justificar tal violência, lançou a máxima: “voto não enche barriga”. Ora, será que os em pleno século XXI os membros dos nossos Poderes ainda imaginam que precisam tutelar o povo tolhendo indiretamente a soberania popular? Até quando?

A soberania popular é absoluta, consagrada na Constituição que garante o Estado Democrático de Direito. Sem respeito à Carta Magna de nada nos valem os art. 5ª. LV e art. 15 da CF/ 88. E se um Poder se vê “mais soberano” que a Lei Maior iremos viver sob o autoritarismo e seremos “escravos dos homens, e não, das leis”.

Assim, acreditamos que a Lei está a reviver aspectos da ditadura Vargas e do AI-5 dos governos militares, pois: 1) suspende (pune/cassa) ou restringe direitos políticos democráticos antes de uma condenação irrecorrível ignorando a vital conquista da civilização inserida no sagrado respeito à presunção da inocência, seja no direito civil, eleitoral, criminal, administrativo, etc... para todos, igualmente ; 2) restringe o exercício da cidadania plena para aos eleitores em geral , na hora da escolha nas urnas.

Concluindo, parece-nos verdade que na história da humanidade, sempre em nome dos bons costumes, da moral e da honestidade, de tempos em tempos surgem leis tirânicas e arbitrárias – espetaculares - que visam jogar na fogueira dos justiceiros pessoas legalmente primárias sem uma condenação final sob o ‘due processo of law’. As épocas mais marcantes e cruéis que negaram estes princípios à humanidade foram as do absolutismo, da inquisição, do comunismo e do nazi-fascismo.

(*) Desembargador Doorgal Borges de Andrada. Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Artigo extraído do Portal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

A Cor do Mapa – Dilma presidente

(*) Marcos Coimbra

Enquanto proliferam explicações e opiniões a respeito da vitória de Dilma, é preciso estar atentos aos fatos. Sem eles, ficam somente as impressões e as versões.
Algumas sequer nascem da interpretação de alguém, com a qual se pode concordar ou discordar. São as mais perigosas, pois não estão claramente marcadas com um sinal de autoria. Por não tê-lo, terminam parecendo verdades naturais, como se fossem apenas “dados de realidade”.
Tome-se o modo como a mídia costuma apresentar os resultados da eleição, sempre através de mapas. Todos os veículos os usam, colorindo os estados onde Dilma ganhou de uma cor e aqueles onde Serra se saiu melhor de outra. Não por acaso, pintam os primeiros de vermelho e os outros de azul.
Vistos sem maior reflexão, esses mapas mostram um retrato enganoso da eleição. Pior, podem induzir a uma impressão equivocada e a versões incorretas sobre a eleição que acabamos de fazer.
O que vemos é um Brasil dividido quase ao meio, ao longo de uma linha que começa no Acre, passa pela divisa norte de Rondônia, Mato Grosso e Goiás, e vai até o Atlântico, na altura do Espírito Santo. Abaixo dela, tudo fica azul, salvo o Rio de Janeiro, Minas Gerais e o pequeno Distrito Federal.
O Brasil vermelho inclui o restante do Norte (interrompido pelo azul de Roraima) e o conjunto do Nordeste. Esse seria o Brasil da Dilma, enquanto o outro, o de Serra.
É fato que Serra venceu no conjunto nos estados do Sul e em quase todos do Centro-Oeste, assim como em São Paulo e no Espírito Santo. Mas isso está longe de querer dizer muito sobre o significado da eleição.
Certamente, nada tem a ver com uma tese muito cara a alguns analistas, segundo a qual Dilma deveria sua vitória ao “Brasil atrasado” e ao eleitor miserável. Como esses mapas revelariam, o Brasil azul, o mais rico e moderno, preferia Serra. Foi o pobre e arcaico, o vermelho, que impediu que ele se tornasse presidente.
Essa visualização da eleição corrobora, assim, uma visão dualista e preconceituosa, muito frequente na mídia e em parte da opinião pública. Nela, a derrota do azul pelo vermelho viria da mistura de paternalismo e demagogia promovida por Lula e sustentada pelo Bolsa Família. Os mapas coloridos seriam a evidência de que sua estratégia foi bem sucedida, apesar de imoral.
Quem considera os números da eleição vê outra realidade. Dilma não venceu “por causa” do Nordeste e do Norte. Ela venceu porque venceu nos “dois Brasis”.
O modo mais imediato de mostrar isso é comparar o voto que ela obteria se fossemos (como alguns até desejam) dois países: o Brasil sem o Nordeste e o Norte, e o Brasil por inteiro. Nessa hipótese, como seriam os resultados?
Ao contrário do que certas pessoas imaginam, Dilma teria sido igualmente eleita se o Nordeste e o Norte não votassem. Ela não “precisou” do Brasil mais pobre para vencer.
Somando os votos do Sudeste, do Sul e do Centro-Oeste, Dilma derrotou Serra. Ou seja: o predomínio da cor azul nessas regiões é verdadeiro, mas encobre uma realidade mais importante. Serra foi bem votado nesse conjunto de estados, mas perderia assim mesmo.
É com interpretações e versões que se conta a história de uma eleição. E é necessário evitar que prevaleça, a respeito das eleições presidenciais de 2010, uma versão que reduz seu significado e que não é verdadeira.
Dilma se elegeu com o voto de pessoas de todos os tipos, desde os eleitores mais humildes do interior e das cidades pequenas, até os setores mais educados e modernos de nossa sociedade, que vivem em metrópoles ricas e avançadas. Seu desempenho, segmento por segmento do eleitorado, não foi homogêneo (como não foi o de Serra), pois em uns ela se saiu melhor que em outros. Mas isso não invalida que sua candidatura tenha sido amplamente apoiada nos estratos de educação e renda elevados, como mostravam as pesquisas.
Mapas coloridos podem ser bonitos, mas, às vezes, mais atrapalham que ajudam.

(*) Artigo extraído do Jornal Correio Brasiliense de 03/11/2010 - Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi