Fórum CGJ/OAB, Juiz Gamonal e a Coluna Semanal de Barbacena

O Juiz da Infância
e Juventude e da Vara de Família e Cível Joaquim Gamonal, recebeu da Câmara Municipal o Título de Cidadão Honorário. A homenagem foi proposta pelo vereador Pastor Johnson, na foto de arquivo da coluna ao lado do homenageado, meu colega de magistério na Unipac e de sua esposa Rosana, que foi minha aluna na faculdade de direito.

O Movimento Brasil
Competitivo divulgou em grande evento a obra “Caminhos para Inovar na Gestão Pública”, que toma como exemplos para futuros governantes práticas inovadoras do governo mineiro, advindas do programa Choque de Gestão, idealizado pelo governador Anastasia. Veja a matéria completa no Post anterior do Blog.

A Secretaria de Governo
tem novamente como titular Pedro Carneiro, que já vinha coordenando os trabalhos do governo junto a firma de consultoria contratada para prestar serviços à prefeitura e que foram apresentados em audiência pública na última semana.

A Prefeitura não
confirmou oficialmente as mudanças de secretários até o fechamento da coluna. Mas, certo é que Luciano Sfredo foi remanejado para a Secretaria de Gabinete, no lugar de Dôra Nogueira, que ficou na Secretaria de Industria e Comercio No Demae, Eduardo Jeha substituiu Giovani Cristo, que continuará na Secretaria de Obras.

O Conselho Tutelar
já tem os seus novos titulares, que foram eleitos pela população. São eles Adriana Dias de Souza, Carmem Silvia Tafuri, Dolores Moreira Lopes, Heloisa Fernandes Cobucci e Thiago Junior de Souza.

A polêmica nacional
da semana é a pressão do setor privado junto ao governo na busca do adiamento do leilão do “Trem Bala” que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo. O tema foi discutido com a presidente eleita Dilma Rousseff, pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

O Viaduto das Almas
ou Vila Rica, muitas vezes foi notícia negativa aqui, como também a demora na construção do novo viaduto, que teve sua finalização adiada por oito vezes. Agora merece destaque a sua inauguração que certamente reduzirá o número de acidentes na BR 040.

A Santa Casa
de Misericórdia, que tem como provedor o prof. Bonifacio Andrada, recebeu o Prêmio Regional de Qualidade, dentro do Programa Mineiro da Qualidade e Produtividade. No evento de premiação, Adriana França e Carolina Furtado representaram a instituição.

O Sindicato Rural
presidido por Renato Laguardia, em parceria com o Senar Minas promovendo durante a semana cursos gratuitos de qualificação de mão-de-obra.

Aluno de destaque nacional I
Da E.E. Adelaide Bias Fortes, Daniel Nepomuceno Coutinho, pela terceira vez foi o ganhador da etapa mineira do quadro Soletrando, do Caldeirão do Huck, da TV Globo.

Aluno de destaque nacional II
Da E.M. Embaixador. Martim Francisco, Milena Silva de Souza foi classificada nas Olimpíadas da Língua Portuguesa, na categoria de poemas.

Aluno de destaque nacional III
Da. E.M. Crispim Paulo Nésio, Gabriel Batista da Silva foi classificado na categoria de crônicas das Olimpíadas da Língua Portuguesa.

A 3ª Subseção da OAB/MG
presidida por Reynaldo Simões, convidou seus inscritos para a instalação do Fórum Permanente de Debates entre a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e Ordem dos Advogados do Brasil (OABMG), que visa estabelecer parcerias e debater questões relevantes para o bom andamento dos serviços judiciários na Comarca.

Conheça as questões debatidas
pelo Fórum CGJ/OAB em atendendo a reivindicação dos Advogados que buscam maior desburocratização:

1) Autorização de carga para cópia de processos apenas para Advogados, Estagiários, Partes e para os funcionários da OAB, atendendo ao disposto no art. 7º, inc. XIII, da Lei nº 8.906/94;

2) Garantia em todas as secretarias a consulta pelo Advogado e pelas Partes, do SISCOM, por nome, respeitado o segredo de justiça;


3) Publicação na íntegra todas as decisões no Diário Oficial;

4) Acompanhamento do cumprimento dos horários pelos servidores;

5) Autorização da instalação de monitores nas salas de audiência, para que os Advogados e as Partes possam acompanhar a digitação das atas e dos depoimentos;

6) Agilizar a expedição/levantamento dos alvarás (BB e Caixa);

7) A expedição de alvará para pagamento em nome do Advogado;

8) Agilizar o desarquivamento de feitos;

9) Após a devolução dos autos, em secretaria, que seja feita a baixa imediata no sistema;

10) Agilizar o cumprimento dos alvarás de soltura ou com a implantação do alvará eletrônico ou com a melhora da consulta ao SETARIN (Setor de Arquivos e Informações Polícia Civil);

11) Possibilitar a juntada de procuração/substabelecimento independente de petição nos autos;

12) Ampliação do número de máquinas de consulta processual e melhora na qualidade do papel utilizado nestas;

13) Atenção com os Cartórios para evitar a captação de Clientes e para que estes esclareçam da necessidade de contratação de Advogado para acompanhar as escrituras públicas de separação/divórcio e inventário, evitando informações incorretas do tipo: “não é necessário Advogado” ou “o Advogado apenas serve para assinar a escritura”;

14) Manutenção do espaço físico da sala da OAB no Fórum de Barbacena.

Este Fórum Permanente da CGJ e OAB
ocorreu quinta-feira, dia 25, no salão do Tribunal do Júri, em Barbacena e contou com a presença dos Advogados, Juízes, juiz Auxiliar da Corregedoria e da Diretora do Departamento de Apoio ao Advogado da Capital - DAAC.