Advogados: principais guardiões do direito

O Post de hoje é uma homenagem póstuma a advogada Dra. Sônia Maria de Oliveira, Conselheira da Seccional da OAB.


O artigo é sobre o profissional advogado. Trata-se de trechos de uma indicação de minha autoria, apresentada na Câmara Municipal de Barbacena, quando vereador, em homenagem a 3ª Subseção da OAB e que foi aprovado pelo plenário.



Os advogados, ocupem a magistratura, o ministério público, as delegacias, ou intervenham nos tribunais demandando justiça, são os principais guardiões do Direito. Os tempos autoritários lhes são, assim, tempos difíceis.



Sem o respeito à lei não pode haver respeito aos que trabalham para aplicá-la. Em todas as épocas e em todas as civilizações, sempre que houve despotismo, houve advogados que contra ele se ergueram e que pagaram com a liberdade ou com a sua própria vida o seu sagrado atrevimento em favor dos oprimidos.



A histórica política do Brasil não pode ser escrita sem a presença dos advogados. É de seu meio que procede a maior parte dos homens públicos, e são eles os que fizeram e fazem a vanguarda dos reformadores. Dos primeiros movimentos nativistas à articulação da independência, nas insurreições liberais, na abolição e na republica vamos encontrar ousados tribunos do direito.



Abro um parênteses para lembrar que a nossa Casa legislativa, aliás o poder Legislativo é a fabrica das leis, tem o nome de Palácio da Revolução Liberal. Lembro aqui também a memória de um dos maiores advogados da história do Brasil, o Dr. Sobral Pinto, barbacenense ilustre, que dá nome a principal condecoração do legislativo municipal



Quanto a presença dos advogados nos fatos contemporâneos não preciso citar-lhes os méritos. Todos nós sabemos o que foi a persistente luta dos advogados brasileiros em favor dos direitos humanos e da redemocratização do país.



Sempre digo que as instituições se amarram às circunstâncias. As razões de nosso tempo reclama a modernização do Estado, e exigem uma participação cada vez maior dos cidadãos na vida política do país. Da mesma maneira, reclamam uma aplicação, cada vez mais livre, da força da justiça. Creio que a excelência da justiça não está apenas na sabedoria dos códigos que a orientam, mas na magnitude de sua função social.



Finalizando, todos nós sabemos, e sabem melhor os advogados militantes, que a Justiça, em nosso país, não obstante a consciência democrática de seus quadros, nem sempre assiste, no devido tempo, os mais carentes. A dilação dos prazos, o amparo dos recursos e embargos sempre favorecem as partes que suportam delongas. E quando se fala em reforma do judiciário, devemos lembrar que em um Estado de Direito deve-se ter a idéia de um Estado de Direito para todos.

Dr. Dídimo Inocêncio de Paula cidadão barbacenense

O Professor José Augusto de Oliveira Penna Naves, o Dr. Dídimo Inocêncio de Paula e o Dr.Edson Lopes ( Arquivo pessoal do Prof. José Augusto)


Coluna Semanal de Barbacena - Ano XV


(*) Elcy Rodrigues



Coube a mim nesta edição a tarefa de redigir a COLUNA SEMANAL DO PROF. JOSÉ AUGUSTO – ano XV – que é editada todos os sábados. A coluna de hoje é especial, em homenagem ao novo cidadão honorário de Barbacena...

Destacarei aqui trechos do pronunciamento que o Prof. José Augusto realizou ontem, na condição de orador oficial da Sessão Solene da Câmara Municipal que justificaram a concessão do título de Cidadão Honorário ao desembargador Dídimo Inocêncio de Paula.

OPERADORES DO DIREITO

O orador José Augusto iniciou suas palavras afirmando que era uma honra voltar a tribuna da Câmara, por onde, disse ele, já ter passado grandes vultos da história. Citou os “operadores do direito” Sobral Pinto, Tancredo Neves e Paulo Brossard afirmando que quando da luta pela redemocratização dali eles também levantaram as suas vozes para o pais, quando pugnavam pela volta do estado democrático de direito, a independência entre os poderes do Estado, preconizada por Montesquieu, e por uma nova ordem constitucional, que se consolidou em 1988.”

UNANIMIDADE

O professor José Augusto agradeceu o presidente Ronaldo Braga e o vereador Eduardo Sad, por ter sido convidado para ser o orador oficial da Sessão Solene. Disse ele sobre a homenagem: “Eu fui vereador nesta Casa, um Poder político, portanto afirmo com conhecimento de causa, Dr. Dídimo, que não foi por acaso que os ilustres vereadores Ronaldo Braga, José Jorge Emído, Pastor Johnson, Amarilio Andrade, Luiz Gonzaga de Oliveira, Carlos Roberto Kikito, Flávio Barbosa, João Batista Rosa, João Evandro e Alaor Leite aprovaram por unanimidade a proposta apresentada pelo vereador Eduardo Sad, que lhe concede o título de cidadão honorário”

HISTÓRIA DA CIDADE

O professor afirmou que com a homenagem da Câmara ao desembargador Dídimo, escrevia-se mais um capítulo na história do bissecular Palácio da Revolução Liberal, que abriga as autoridades dirigentes da cidade, desde os tempos em que o Brasil era colônia de Portugal.
“Tudo isso que aqui evocamos, ressoam nestas paredes centenárias desde que aqui estiveram os primeiros vereadores ainda sob as pressões da Devassa da Inconfidência Mineira. Quantas vezes, das janelas deste imponente sobrado não se viu passar a figura insigne do Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, a proclamar um Brasil liberto?
E Dom Pedro I, em busca de respaldo político e popular para a independência do Brasil, aqui nesta mesma sala falou aos barbacenenses que na época apoiaram o soberano brasileiro. Aqui também o Padre Manoel Rodrigues da Costa, o Inconfidente e deputado liberal, ao lado do nosso governador revolucionário, José Feliciano Pinto Coelho desta mesma sacada deflagraram o capítulo mineiro da Revolução Liberal em 1842,” concluiu.

JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS

O orador, José Augusto, afirmou que a cidadania honorária constitui mais uma página da edificante carreira do Dr. Dídimo na magistratura mineira, momento que que historiou sobre a criação no inicio dos anos 90 do juizado de Pequenas Causas, que considerou como o embrião do Juizado de Conciliação e do Juizado Especial.
Lembrou que o novo juizado era um projeto audacioso, que procurava diminuir o número de processos nas varas, visando agilizar os trabalhos, além de levar a justiça para os menos favorecidos com mais agilidade, sem custas processuais e sem a obrigatoriedade da presença de advogados, fato que a época causava muitas controvérsias no meio jurídico.
Afirmou que ele foi nomeado secretário do Juizado pelo Dr. Dídimo e lembrou que a Casa Legislativa, mais uma vez fez história, pois o Juizado foi instalado prédio da Câmara, e relembrou os primeiros conciliadores, Airton Felisberto da Silva, Márcia Ferreira e Carlos Alberto Simões, destacou a parceria entre os poderes, na pessoa do então presidente da Câmara Marco Antonio de Lima Araújo.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Prosseguindo no pronunciamento, o professor historiou sobre a promulgação da Constituição Federal, em 1988, da Constituição Estadual, em 1989, e da Lei Orgânica do Município, em 1990, quando lembrou que na condição de secretário da Mesa da constituinte municipal esteve no gabinete do então Juiz, Dr. Dídimo, com o então presidente da Casa, dirimindo pendências jurídicas sobre a elaboração da nova Lei, que era relatada pelo vereador Toninho Andrada, hoje vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado. Afirmou: “o Dr. Dídimo não se furtou a colaborar com os legisladores, emprestando o seu saber jurídico aos legisladores.” E concluiu que somente pela efetiva participação do desembargador nestes dois episódios históricos da cidade, o Juizado e a Constituição Municipal, já justificariam o título de cidadão honorário de Barbacena.

REALIZANDO JUSTIÇA

Ressaltando os méritos advindos de sua atuação nas comarcas de Aiuroca, Barbacena e Belo Horizonte, José Augusto, afirmou que a comunidade jurídica sabe que o homenageado, como julgador, sempre procurou pautar os seus julgamentos com a maior correção possível e jamais usou de seu cargo para fazer prevalecer outro valor, que não tenha sido aquele a que se comprometeu ao ingressar na carreira de magistrado: o de realizar a justiça.
Lembrou ainda de sua formação humanística e o apoio familiar, como da esposa Antonieta e dos filhos Alexandra, Cristiane, Rogeston e Maicson, além das noras, genros e netos, presentes na solenidade.
Concluiu que este não foi o primeiro e nem deverá ser o ultimo ato de reconhecimento do trabalho do Dr. Dídimo pelos barbacenenses, e citou as várias homenagens que já recebeu, destacando que ele já empresta seu nome a um salão do Fórum da Comarca.

MAGISTRADO E MAGISTÉRIO

O orador destacou a carreira do Dr. Dídimo no magistério, destacando que a mesma foi iniciada na Unipac de Barbacena. Ainda leciona na Escola desembargador Edesio Fernandes, do TJMG e na Fumec. Elembrou que o Dr. Dídimo nunca se furtou a passar para novas gerações o seu saber jurídico, lembrando de suas palestras na Faculdade de Direito da Unipac e do Aprendiz, em Barbacena.
Finalizou citando as Varas das quais o dr. Dídimo foi titular, desde que ingressou na Magistratura Mineira em 1985, e foi Juiz de Direito nas Comarcas de Aiuruoca, Barbacena e Belo Horizonte.

IDÉIA DO TÍTULO

Recordou o orador que há alguns anos, no escritório do Dr. Marco Antonio Lima Araújo, ao lado dos ex-secretários Antonio Américo Campos Júnior e Edson Brandão rememoravam suas passagens com o Dr. Dídimo, “quando o Marco Antônio teve a idéia de homenageá-lo.” E concluiu: “ De imediato outro presente, o secretário Eduardo Sad se comprometeu a apresentar a proposição na Câmara. Só que primeiro ele ainda precisava ser eleito vereador. E o foi, e cumpriu o compromisso”, destacou o orador.

PERSONALIDADE

O professor José Augusto concluiu o seu pronunciamento afirmando que “ Barbacena encontra-se em festa, pois tem hoje o seu mais novo filho honorário o Dr. Dídimo Inocêncio de Paula que durante toda a sua vida pública e privada, observou os limites da ética, da transparência, da impessoalidade, da probidade, da honradez e da legalidade.”

AUTORIDADES

A Sessão solene foi abrilhantada pela Banda de Musica do 9º BPM. Compuseram a mesa das autoridades, além do presidente Ronaldo Braga, o secretário Paulo Araújo, representante da prefeita Danuza Bias Fortes; o diretor da Faculdade de Direito, Frederico Jardim de Oliveira, representante do reitor da Unipac Bonifácio Andrada; o desembargador Wanderlei Salgado de Paiva, representante do TJMG; os juiz diretor do Fórum, Marcos Alves de Andrade; o juiz eleitoral, Joaquim Gamonal; o comandante do 9º BPMG, Cel.Carlos José Bratiliere; a representante do comandante da 13 RMPM; o presidente da 3ª Subseção da OAB Reinaldo Simões; que também foram enaltecidos pelo e o orador oficial da Sessão Solene da Câmara, professor José Augusto Penna Naves.

(*) Elcy Rodrigues é professora.

O apoio da comunidade jurídica a Anastasia

O professor José Augusto faz saudação ao Governador Antônio Anastasia, na mesa de autoridades com o Prefeito Moacir Tostes e o Deputado Estadual Lafayete Andrada

A emoção tomou conta da comunidade jurídica e educacional presente quarta-feira ao ato de apoio à reeleição do governador Antonio Anastasia. As palavras dos advogados Jair Leonardo Lopes, Raimundo Cândido Júnior e Célia Pimenta a respeito do caráter e a competência de Anastasia e a necessidade de trabalharmos para reelegê-lo foram históricas, como o foram, os agradecimentos do candidato.
Respaldando os oradores recordei que a cidade de Barbacena condecorou Anastasia com a “Comenda Sobral Pinto”, por minha iniciativa quando vereador. Na época realizei uma pesquisa e conclui que poucos brasileiros de hoje se assemelham ao incomparável jurista barbacenense. De fato, a ele não é fácil se assemelhar, como comprova a obra “Sobral Pinto, o Advogado”, coordenada por Aristóteles Atheniense, ex-presidente da OAB.
O Dr. Sobral, aos 31 anos assumiu a procuradoria criminal e logo renunciou. A explicação veio 55 anos depois: “uma paixão me levou a desviar-me do meu dever de esposo católico. Eu achei que não tinha mais o direito de acusar ninguém”. Tamanha coerência de princípios fez dele um homem respeitado, que trabalhou até 1991, quando aos 98 anos morreu.
Parafraseando os presidentes Lincoln e Kennedy, ele escreveu ao líder Luis Carlos Prestes: “há mais de 50 anos que vivo no trabalho, para o trabalho e pelo trabalho”. Ele nada abraçou, senão a defesa da liberdade e para fazê-la, se curvou às obrigações inerentes de sua vida como professor e advogado, mas acima de tudo, de cidadão brasileiro.
Nos momentos de arbítrio o Dr. Sobral não se calou. Enfrentou as humilhações do cárcere, vivenciou a solidão da clandestinidade, mas desde a era Vargas nada o distanciou da luta pelos diretos humanos e a democracia. Ainda ecoam na memória de muitos, suas palavras de ancião envoltas em vibrante entusiasmo juvenil pedindo “Diretas Já”, em 1984.
A homenagem de Barbacena é o reconhecimento de um elo de ligação entre duas gerações de homens públicos, distantes no tempo, mas juntos no ideário e nas realizações. Se a homens como o Dr. Sobral couberam as lutas pela restauração democrática, coube a uma nova geração de juristas e políticos a missão de consolidar a democracia sobre os pilares da modernização, da equalização e dimensionamento do Estado ante as suas reais demandas.
E o professor Anastasia é um representante legítimo desta nova geração. Destaque para sua assessoria jurídica ao relator da Constituição Mineira, Bonifácio Mourão; e como adjunto do secretário de Planejamento Paulo Paiva, e posteriormente secretário de Hélio Garcia. Daí, suas aristotélicas teses de gestão, consolidadas no governo do líder Aécio Neves, tornaram-se modelo nacional, fazendo lembrar outros dois juristas que governaram Minas Gerais: Afonso Pena e Milton Campos.
Outro traço que o aproxima do Dr. Sobral é a juventude sacrificada pelo trabalho: aos 48 anos Anastasia tornou-se governador. Antes dos 30 anos, era secretário e presidente da Fundação João Pinheiro e, em nível federal foi ministro em exercício da Justiça e do Trabalho e secretário-executivo dos respectivos ministérios.
Ainda marcam o caráter dos dois intelectuais a defesa da família na sociedade, os princípios católicos e a devoção a Deus, à sua consciência e ao ser humano, semelhante a Deus. Por fim, o direito e o magistério os identificam. Duas áreas tão dignificadas no exercício quase sacerdotal do Dr. Sobral na PUC-RJ, que só na visão moderna e arrojada do Dr. Anastasia, mestre da UFMG, encontramos paralelo.
Fato é que, no passado, o velho mestre Sobral Pinto inspirava gerações, com suas teses de direito constitucional e brilhante oratória. No presente, o jovem governador Anastasia inspira gerações, com suas teses de direito administrativo e a notável oratória. Enfim, são dois catedráticos e juristas mineiros que dignificam Minas perante o Brasil.

Jovens podem ter que mudar nome para apagar passado na Internet

Eric Schmidt, CEO do Google, diz que no futuro jovens poderão mudar seus nomes para se livrar de seus rastros virtuais

Os jovens de hoje podem ser obrigados no futuro a mudar seus nomes para se livrar dos rastros de suas atividades on-line passadas, advertiu o presidente do Google, Eric Schmidt, em uma entrevista a um jornal americano.
Eric Schmidt afirmou ao diário "The Wall Street Journal" que teme que os jovens não entendam as consequências de ter tanta informação pessoal sobre eles disponível na internet.
Eu não acho que a sociedade entenda o que acontece quando tudo é disponibilizado, reconhecido e registrado por todos o tempo todo (...) Eu quero dizer que nós realmente temos que pensar sobre essas coisas como uma sociedade", disse ele.
Segundo o jornal, "ele (Schmidt) prevê, aparentemente sério, que todas as pessoas jovens um dia terão direito automaticamente a mudar de nome ao chegar à vida adulta para deixar para trás as travessuras da juventude guardadas nos sites de mídia social de seus amigos".
"Não estou nem falando sobre as coisas realmente terríveis como terrorismo e acesso a coisas ruins", disse Schmidt.


INFORMAÇÕES PESSOAIS

Apesar disso, ele admitiu que o Google guarda cada vez mais informações pessoais sobre seus usuários para ajudar em seus serviços.
Segundo ele, no momento a empresa sabe "razoavelmente quem você é, razoavelmente do que você gosta e razoavelmente quem são seus amigos".
O Google, responsável pelo site de relacionamento social Orkut, recentemente vem buscando aumentar sua presença no setor, com a aquisição da Slide e da Jambool, duas empresas especializadas em prover serviços para redes sociais.
A Slide é uma empresa de jogos on-line, enquanto a Jambool fornece moedas virtuais e sistemas de pagamento. O Google também teria investido recentemente em outra empresa de jogos para redes sociais chamada Zynga.
Muitos acreditam que as aquisições são um sinal de que o gigante das buscas online está prestes a lançar outra rede de relacionamentos sociais.
Alguns comentaristas de tecnologia já até aventaram um possível nome para o serviço: Google.me.
Em fevereiro, a empresa se envolveu em uma polêmica ao lançar o serviço de rede social chamado Google Buzz, ligado às contas de e-mail Gmail. O serviço foi criticado por ser ativado sem pedir o consentimento dos usuários, tornando visíveis ao público todos os contatos das pessoas.

"EXAGERO"

Apesar do tom alarmista da entrevista de Schmidt, alguns especialistas em tecnologia consideram sua avaliação "exagerada".
"A ideia de que tudo está registrado on-line não é verdade", disse à BBC a consultora de mídia social Suw Charman-Anderson. "Deve levar bastante tempo até que isso se torne verdade, por causa da enormidade da internet."
Arquivos como o Google Cache, que guardam versões antigas de sites, são seletivos, lembra ela. "O Google Cache é um instantâneo tirado periodicamente de parte da internet. No momento, é algo incerto", diz.
Algumas companhias já apareceram oferecendo serviços de "limpeza" de perfis na internet, mas Charman-Anderson argumenta que é necessária uma mudança de atitude em relação ao conteúdo pessoal na internet.
"Sempre há uma diferença de tempo entre a introdução de novas tecnologias e o desenvolvimento de uma série de normas sociais em torno do comportamento que essa tecnologia fomenta", diz ela.

O atual papel do Estado como instituição

(*) Caio C. N. Martins

Sempre nos indagamos porque o tabaco e o álcool são de consumos permitidos pelo governo enquanto outras substâncias são proibidas. Por que certos jogos são permitidos e os cassinos não podem funcionar em nosso país? Por que certas drogas são proibidas, mas a sociedade convive com seu uso? Será que o Estado está preocupado realmente com nosso bem estar ou possuem outras intenções que se fazem esconder?! Sobre estas questões refletiremos neste capítulo.
Diferente do que se pensa, qualquer droga tem seu respectivo potencial de causar dependência. O que distingue uma droga de ser lícita ou ilícita é o mesmo fator que resulta na proibição do funcionamento de cassinos em nosso país, mas admite os jogos organizados pela Loteria Federal.
Uma das funções do Estado é manter a ordem social, seja ela moral, ou de outra natureza, regulada por legislações. Para isso faz o uso da Coercitividade. O simples fato do governo não conseguir manter um controle sobre o comércio destas drogas ilícitas, o que culmina na não tributação deste serviço/produto, impede a legalização das mesmas. O que acontece é que o Governo não consegue obter vantagens com o tráfico de entorpecentes.
Hoje podemos dizer que a marginalidade tanto quanto à criminalidade e a conivência são frutos do capitalismo. A ausência do Estado em relação a determinados aspectos como de bem estar social, é suprida por terceiros, como é o caso de alguns traficantes de entorpecentes em comunidades periféricas.
Estes buscam uma liderança comunitária a troco da conivência local. Roubam para sustentar o tráfico, sustentam o tráfico para lucrarem e compram o silêncio através da ajuda mútua. Seria uma espécie de Robin Hood não altruísta, e sim capitalista. Fazem o “bem” com segundas intenções. O mercado das drogas funciona informalmente e movimenta milhões de reais por todo o mundo.
O capitalismo é um mal, mas necessário. O Monopólio causador de diversas injustiças é fruto deste mal. Derrotá-lo para implantar o comunismo não seria o suficiente para resolver todos os problemas sociais.
Quando fazemos uso da palavra Marginalização não é somente com o intuito de se referir a quem furta algo ou comete crimes, pois estes atos de violência apenas são tentativas de inserção social de quem já se apresenta a margem deste convívio.
O homem que rouba ou a mulher que se prostitui possuem, em grande maioria, apenas o intuito de adquirir bens para se inserir no social e não se abster da Ideologia Dominante. No exemplo do homem, este recebe a punição de se afastar ainda mais do convívio social nas penitenciárias. No caso da prostituição a punição vem por meio da discriminação social.
Em O Manifesto Comunista Karl Marx e Friedrich Engels nos remete a idéia de que a prostituição é fruto do capitalismo, representado pelo burguês, pois tudo gira em torno do dinheiro, algo convencionado para atribuir valor as coisas, que quanto mais se tem, mais se quer. Não seria essa prostituição um fator causado pelo Estado Capitalista que deixa certas pessoas a margem da sociedade?!
O burguês vê em sua esposa um mero instrumento de produção. Ele ouve que os instrumentos de produção devem ser explorados em comum e, naturalmente só pode chegar à conclusão de que o quinhão de ser comum também chegará às mulheres. (Marx/ Engels, 1998. p. 37)
[...] a abolição do sistema atual de produção deve trazer consigo a abolição da comunidade de mulheres que brota desse sistema, ou seja, da prostituição pública e privada. (Marx/ Engels, 1998. p. 38)

(*) Artigo do acadêmico de direito: MARTINS, Caio C. N.

Referências: MARX, Karl/ ENGELS, Friedrich. O Manifesto Comunista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998. – Coleção Leitura

Eleição - O Tempo da Decisão

O sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, em seu artigo semanal aborda o voto e o processo eleitoral.

Os estudos internacionais de ciência política e sociologia do voto mostram que é sempre difícil generalizar a respeito do processo eleitoral, mesmo em países com longa experiência e tradição democrática.

Mais complicado ainda naqueles como o Brasil, onde a realização de eleições amplas e livres só passou a ser regra nos últimos 25 anos.

Sobre como esse processo se dá entre nós, existem perguntas importantes cujas respostas não conhecemos, até pela ausência de um número razoável de casos comparáveis. Tudo, por exemplo, que se refere às eleições presidenciais tem como referência apenas as cinco que fizemos mais recentemente.

As quatro únicas que havíamos realizado entre a Proclamação da República e 1964 ficaram tão distantes que já não nos ajudam a entender o presente.
Uma dessas questões é sobre quando se pode ser considerar que uma eleição está “resolvida”. Não no sentido de quando seu resultado se torna inexorável, pois isso, é óbvio, só acontece no momento em que o eleitorado vota.

Até lá, temos que admitir que mudanças possam ocorrer, mesmo que sua chance seja pequena. Mas no de quando, pelo que se conhece do comportamento dos eleitores, elas adquirirem suas feições mais prováveis, aquelas que só se alteram se algo de extraordinário suceder.

Essa é uma pergunta que passou a ser cabível depois que as pesquisas de opinião se tornaram parte de nossa realidade política. Antes, as pessoas especulavam sobre o que achavam que aconteceria baseadas em seu “faro”, sua “sensibilidade”.

Era como adivinhar o sexo dos bebês pela forma do ventre da mãe, em que se podia acertar, mas com chances pouco maiores que 50%, taxa que as pesquisas (embora longe de fornecer certezas) costumam ultrapassar de longe.

As eleições se resolvem quando uma maioria suficiente do eleitorado se decide por uma candidatura. À medida que transcorrem, as pessoas vão tomando contato com as opções existentes, até se fixar naquela que mais perto está do que desejam.
Para algumas, é um processo simples: basta conhecer quem representa “seu lado”, seu partido. Eleitores com alto nível de identificação partidária raramente requerem mais que isso para se decidir.

Essa, no entanto, não é a regra geral. Quem não tem (ou tem baixa) identidade político-partidária precisa saber mais sobre os candidatos. Quanto é que são elas.
Ninguém sabe ao certo qual é a quantidade de informação que cada tipo de eleitor necessita para se decidir. Por consequência, ninguém é capaz de dizer quando a maioria do eleitorado resolve o que vai fazer.

Uma hipótese que parece provável é que isso depende da eleição e do sentimento das pessoas a respeito do governo que se encerra. Se o sistema político oferece ao cidadão um cardápio com poucas opções, o tempo se reduz, pois ele só tem que resolver se prefere fulano ou beltrano. Se forem muitas, a decisão se complica e mais tempo pode ser necessário.

Toda vez que o eleitor não está satisfeito com o governo, é lógico esperar que procure a mudança. Inversamente, quando gosta dele, que pense em continuidade. Se tiver elevado apreço pelo governo, quer que o seguinte seja o mais parecido com o cessante quanto possível (o que é máximo quando se pode reeleger o titular).

Quando as pessoas querem mudanças e o número de candidatos é grande, os eleitores precisam ter mais tempo para se decidir. Afinal, são várias as possibilidades de mudar e é preciso compará-las.

Quando querem continuidade e as candidaturas são poucas, tudo fica mais simples. Na hora que percebem quem representa melhor seu desejo, elas se decidem. Para elas, a eleição se resolve.

Nas eleições deste ano, a disseminação da informação de que Dilma é a candidata de Lula foi lenta, mas constante. Suas intenções de voto cresceram do mesmo modo, sem sobes e desces, enquanto aumentava o número de pessoas que a identificavam com Lula e a continuidade.

A eleição está resolvida? Para um contingente muito grande do eleitorado, tudo indica que sim. Mas, como aconselha a prudência, é bom lembrar que a eleição só acaba quando termina.

Coluna Semanal de Barbacena - Ano XV

O candidato tucano
Antonio Anastasia, candidato a governador, já tem dia marcado para fazer sua campanha oficial em Barbacena. No mesmo dia deverá fazer carreata e caminhada na cidade de São João Del Rei.
Acompanharão
O governador, que é candidato a reeleição, os candidatos ao senado Aécio Neves e Itamar Franco, do candidato a deputado federal Bonifácio Andrada e do candidato a deputado estadual Lafayete Andrada.
Já o candidato
Ao governo Hélio Costa deverá fazer sua campanha oficial na cidade na segunda quinzena de setembro. Também estarão na cidade os candidatos ao senado pela sua coligação Fernando Pimentel e Zito Vieira, além de candidatos a deputado federal e estadual.
Como as agendas
de todos os candidatos mudam muito em razão da movimentação da campanha, a confirmação das visitas só são divulgadas oficialmente 48 horas do evento. Os demais candidatos ao governo do estado e ao senado também deverão visitar a cidade.
Muito concorrido
O evento ocorrido no auditório da Federação dos Bancários, na última sexta, quando o governador Antonio Anastasia recebeu o apoio de 337 sindicatos e federações de Minas.
No início e no final
Da solenidade conversei com sindicalistas de Barbacena. As entidades mineiras presentes representam 5 milhões de trabalhadores de diversos setores formam o Comitê Sindical Pró-Anastasia, em defesa da reeleição do governador.
O prefeito de BH
Marcio Lacerda reuniu no auditório da Associação Médica, quinta-feira á noite, secretários e lideranças que dão sustentação ao seu governo, em apoio a candidatura do governador Antonio Anastasia. Estivemos cobrindo o evento que reuniu centenas de lideranças.
O Juiz eleitoral
Dr. Joaquim Gamonal reuniu na última semana os dirigentes de partidos políticos, órgãos de segurança pública, como a Polícia Militar e a imprensa quando fez uma palestra sobre a legislação atinente ao período eleitoral, esclarecendo que irá cumprir a lei coibindo propagandas irregulares.
A 13ª Expomig
que é em nível estadual a exposição da raça holandesa e reúne os maiores criadores de Minas e de outros estados acontece em Barbacena de 13 a 19 de setembro, no Parque de Exposição. O evento que também terá um grande leilão é organizado pela Associação dos Criadores de Gado Holandês de Minas e conta com o apoio da Prefeitura Municipal.
Conferência do
Professor Lucas de Alvarenga Gontijo, sobre o direito e a presença dos marginalizados, movimentou estudantes e o meio jurídico da cidade. Foi promovida pelo curso de Direito da Faculdade Aprendiz, o curso de pedagogia da UEMG, e a 3ª Subseção da OAB. A frente do evento os respectivos dirigentes Ricardo Salim, Cláudia Bomtempo e Reynaldo Simões.
A 11ª Festa da Igreja da Penha
Acontece até o dia 29, domingo. Quando haverá missa, às 9 horas; corrida rústica, às 10 horas; almoço comunitário, às 11 horas; e procissão, missa e coroação de Nossa Senhora da Penha, às 15:30 horas. Durante a semana haverá missas às 19h30, com coroação de Nossa Senhora, nos comunica o jornalista Odair Ferreira.
O XVI Festival de Morango
Rosas e Flores, de Vasconcelos acontece dos dias 10 a 12 de setembro. Com show do Capital Inicial, no dia 10 e show do Calcinha Preta, no dia 11. Mais uma vez a Prefeitura de Alfredo Vasconcelos escolheu os shows através de votação popular.
A Festa em Vasconcelos
Tem inicio no dia quatro quando serão eleitas o Brotinho e a Rainha 2010 do 16º Festival de Morangos, Rosas e Flores. A frente do evento o prefeito Olacyr Eli da Silva.

Nomes estranhos
Amazonas Rio do Brasil Pimpão
Pérolas do Vestibular
O nervo ótico transmite idéias luminosas

Sobre pais e filhos

O articulista Theófilo Silva, colaborador da “Rádio do Moreno”, coluna do Jornal “O Globo”, assinada por Jorge Bastos Moreno, aborda o tema paternidade, assunto debatido em sala de aula na última semana. Veja o artigo:

A era dos filhos considerados bastardos ficou para trás. Durante muitos séculos foi uma cruel realidade que destruiu muitas vidas e criou categorias familiares diferenciadas.
O filho “ilegítimo”, nascido fora do casamento, era excluído e estigmatizado. Sua existência, quando nascido na aristocracia, mexia com direitos de sucessão e abalava as monarquias.
A quantidade de guerras causadas por esse motivo são bastante numerosas. A indissolubilidade do casamento, garantido pela Igreja, era um tabu e somente os poderosos, em algumas sociedades – Roma conhecia o divórcio - podiam se divorciar.

A campanha Pai Presente, iniciada esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça com “o objetivo de identificar os pais que não reconhecem seus filhos e garantir que assumam suas responsabilidades, contribuindo para o crescimento psicológico e social dos filhos” é uma medida que merece todos os aplausos da sociedade brasileira.
Uma pesquisa identificou que cinco milhões de brasileiros ostentam em sua carteira de identidade, no espaço Nome do Pai, o título de Pai Desconhecido ou apenas o nome da mãe.
Nós sabemos do preconceito que sofrem essas pessoas, sendo chamadas de: “filho dessa” e “filho daquela” e o quanto elas sentem vergonha ao apresentarem seu RG para outrem.

Em São Paulo, um promotor de justiça pesquisou a origem familiar dos detentos da FEBEM, e constatou que mais de 80% dos jovens infratores não sabiam quem era seu pai.
Esse promotor assumiu uma tarefa hercúlea, ele chamou as mães de quase 800 desses detentos e as fez identificar quem era o pai dos seus filhos. O resultado, é que ele descobriu os nomes dos pais em mais de 95% dos casos.

Na Inglaterra, basta uma mulher apontar um homem como pai de seu filho para que a lei o considere com tal. Caberá a esse homem provar o contrário. Os governos sabem da importância de termos uma identidade familiar e o quanto isso é importante para a formação da nossa personalidade.
A desagregação familiar pode levar a desagregação social. E é um fato, que o conceito de família mudou assustadoramente nos últimos vinte anos, seja do ponto de vista biológico seja do ponto de vista de gênero sexual. Os papéis ficaram confusos. Ainda assim uma verdade permanece: toda criança tem um pai biológico.

Shakespeare diz que: “aquilo que prometemos no calor da paixão, acalmada a paixão é por nós abandonado”. Grande verdade, quando se trata do relacionamento entre duas pessoas que prometeram se amar eternamente,seja esse amor de curta ou longa duração.
Só que essas promessas podem ser restritas apenas durante o ato sexual que pode ser por uma única vez, fortuita – o Bardo chama de: “trabalho de escada” - ou de uma relação de paixão ou de amor duradoura.
O fruto dessa relação pode ser um filho, e o homem tem que se responsabilizar por isso. A leviandade ocorre dos dois lados: de ambos que não se protegem – é enorme a quantidade de contraceptivos – e muitas vezes o homem não quer assumir as responsabilidades de ser pai.
O Estado e a sociedade que arquem com as responsabilidades de um filho sem pai, já que a situação da mãe é quase inescapável.
Medidas como essa do Conselho Nacional de Justiça têm um alcance social muito maior do que muitas medidas oriundas de politicagem. Cuidar da família, eis a grande tarefa.
Todo filho, quando jovem, deve procurar seu pai e obrigá-lo a cuidar dele, é lei! Quem fez e quem pariu Mateus que o embale!

Somente o Supremo pode salvar os candidatos da Lei da Ficha Limpa

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral de aplicar a Lei ainda neste pleito joga um balde de água fria nas pretensões de políticos brasilienses. A esperança está no entendimento dos ministros do STF

O Jornal Correio Brasiliense de hoje apresenta interessante matéria do jornalista Ricardo Taffner, sobre a “Lei da Ficha Limpa” assunto que tratei em sala de aula na última segunda-feira. Veja a reportagem:

Os candidatos de Brasília impugnados pela Lei da Ficha Limpa têm mais um motivo para se preocupar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou a validade da aplicação da norma para as eleições deste ano. O órgão é responsável por julgar os recursos apresentados pelos barrados no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

O caso mais emblemático é o do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Ele foi considerado ficha suja pela Justiça local e tenta reverter a decisão na instância superior. Por outro lado, apesar de ter sido liberada, Maria de Lourdes Abadia (PSDB) também tem chances de ver o registro de candidatura cassado pelo TSE. A situação deles só deverá ser resolvida definitivamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o TSE, em decisão proferida na noite de terça-feira, a Lei Complementar nº135, de 4 de junho, — Lei da Ficha Limpa — deve ser aplicada imediatamente.

Em julgamento da preliminar do recurso apresentado por Francisco das Chagas Rodrigues Alves, candidato a deputado estadual no Ceará, os juízes entenderam que o novo texto não viola o princípio da anterioridade ou anualidade previsto no artigo 16 da Constituição Federal.

De acordo com a Carta Magna, toda norma que alterar o processo eleitoral só pode vigorar nas eleições ocorridas após um ano da sanção.

Entretanto, o presidente do órgão, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que a lei complementar não promoveu as alterações prevista pela Constituição. Ele foi seguido pela maioria da Corte e a votação terminou com 5 votos a 2 pela validade da norma.


O presidente do TRE-DF, João Mariosi, tinha entendimento contrário à aplicação da lei neste ano. Ele deu o voto de minerva no julgamento de Abadia e desempatou favoravelmente à candidatura tucana ao Senado Federal. Se o caso tivesse ocorrido após a decisão do tribunal superior, o resultado poderia ter sido diferente.

“Eu dava uma interpretação mais ampla ao artigo 16, mas os ministros apresentaram um enfoque diferenciado”, explica Mariosi. Segundo ele, a partir de agora vale o entendimento do TSE. “Foi decidido que o processo eleitoral vale para os registros apresentados neste ano.”

Avaliação

Os ministros prometem avaliar cada recurso individualmente, de acordo com as caraterísticas de cada tema. Como o Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu contra a ex-governadora, os advogados dela devem acompanhar o fim do julgamento do candidato cearense.

Os casos têm similaridades, uma vez que o mérito de ambos avaliam decisões anteriores sobre as quais não existem condenações que declarassem a inelegibilidade dos políticos. O MPE impugnou a tucana por ter sido condenada, em 2006, pelo TRE-DF por compra de votos.

Como ela perdeu as eleições passadas, o tribunal não pode aplicar a cassação e definiu, apenas, o pagamento de multa. “O que se resulta é punição de multa e não condenação”, avaliou o juiz Luciano Vasconcellos ao aprovar a candidatura de Abadia, no último dia 10.

O procurador regional eleitoral, Renato Brill de Góes, acredita no indeferimento da candidatura da ex-governadora. “A decisão do TSE veio confirmar o nosso entendimento”, disse. Joaquim Roriz tem situação mais complicada.

Ele já foi barrado pelo TRE-DF por ter renunciado ao cargo de senador para fugir de cassação. Ele tenta reverter o resultado local, mas a declaração dos ministros desta terça-feira antecipam a provável decisão.

De toda forma, Renato Brill acredita que o assunto só terá a palavra final no STF. “A Lei da Ficha Limpa trata de matéria constitucional que deve ser resolvida pelo Supremo”, comentou o procurador

Estadistas não consultam marqueteiros

Ao iniciar o horário político no rádio e na televisão o jornalista Augusto Nunes, da revista Veja, apresentou uma reflexão sobre a propaganda política.

A era dos marqueteiros produziu incontáveis espantos: acabou com todos os vincos e rugas, erradicou os cabelos brancos, instituiu a obrigatoriedade do uso do uniforme terno-azul-marinho-camisa-azul-celeste-gravata-vermelho-cheguei, aposentou os óculos de aros grossos.
Converteu arrogantes vocacionais em poços de humildade, permitiu a gargantas franzinas formularem incongruências com voz de tenor, transformou azarões em favoritos, elegeu perfeitas nulidades e promoveu bestas quadradas a gênios da raça. Mas não produziu um único estadista.
O sumiço dessa fina estirpe não pode ser debitado inteiramente na conta do profissionais do marketing político. Mas é impossível imaginar um marqueteiro soprando o que deve ser feito aos ouvidos de um estadista.
Gente assim sabe que pesquisas de opinião captam um estado de ânimo condicionado por circunstâncias passageiras ─ e pelo imaginário popular. Sabe que a voz do povo não é ditada pela Divina Providência: é apenas a voz do povo, e não traduz necessariamente o que é melhor para um país.
Como os políticos comuns, profissionais do marketing político pensam na próxima eleição. Estadistas pensam na próxima geração.
Em 1938, já que a maioria dos britânicos queria um tratado de paz com a Alemanha, os marqueteiros teriam sugerido a Winston Churchill que fosse mais polido com Adolf Hitler.
Nos anos seguintes, sobraçando levantamentos do Instituto Gallup, teriam implorado a Franklin Roosevelt que mantivesse os Estados Unidos fora de uma guerra que, para sete entre dez americanos, era um problema europeu.
Na eleição que se seguiu ao triunfo contra a Alemanha nazista, Churchill também seria aconselhado a livrar-se do charuto, beber menos, esconder que dormia depois do almoço, emagrecer pelo menos 15 quilos, usar fotografias que amputassem a calvície e, sobretudo, parar de denunciar com tanta veemência a política expansionista da União Soviética.
Cansados de guerra, os ingleses não queriam sequer ouvir falar em Guerra Fria. Churchill talvez não tivesse perdido a eleição. Mas perderia a chance de voltar nos anos 50, o lugar que lhe coube na História e o respeito que sempre merecerá de todas as gerações.
A oposição brasileira precisa mais de líderes com visão histórica que de candidatos com chances de vitória. O país que presta está pronto para o combate frontal e sem prazo para terminar. Se o preço a pagar pela chegada ao poder for a rendição sem luta, os democratas preferem a derrota.
O que está em jogo não é o Palácio do Planalto, é o futuro. Não se trata de escolher entre nomes, mas entre a liberdade e o autoritarismo. José Serra e todos os oposicionistas decentes devem mirar-se no exemplo do primeiro-ministro britânico.
A farsa precisa ser desmascarada. A fraude não resiste ao confronto com a verdade. Quem se opõe tem o dever de denunciar com dureza os crimes e pecados do adversário.
Churchill perdeu as primeiras batalhas. Sabia, quando começou a guerra contra o inimigo primitivo e poderoso, que tinha o apoio declarado de menos que 5% dos ingleses. Mas também sabia que tinha razão. E a civilização sobreviveu.

O Estado é uma Construção Humana

Ao questionar o não cumprimento de uma lei municipal pelo Poder Executivo de Barbacena, argumentei em 2003, na condição de vereador, através de indicação aprovada pelo plenário, com tópicos que transcrevo abaixo.
O chefe do executivo deve renunciar a qualquer outro mando que não seja a lei, ainda que o cidadão e o político possam opor reservas aos estatutos constitucionais vigentes. Nenhuma nação pode viver no vazio jurídico. Os governantes têm a obrigação de serem servos da constituição e a seus dispositivos devem sua consciência política e as decisões de governo.

O Estado é uma construção, como tantas outras criações humanas, frágil em si mesmo; sua força e seu vigor procedem do respeito geral à convenção da lei. Para que os Estados durem e cumpram a sua finalidade essencial que é a de manter a sociedade nacional coesa, torna-se invulnerável as agressões externas, abertas ou veladas; militares ou econômicas é indispensável que os seus administradores devotem aos textos legais acatamento sagrado, afirma o presidente do senado José Sarney.

A única alternativa ao não cumprimento da lei pelos governantes é a ditadura, que invariavelmente conduz as nações à abulia ou as insurreições. As leis, no entanto, envelhecem. Elas nascem e crescem nas circunstancias que se acumulam no tempo. Quando essas circunstâncias dão lugar a outras, é preciso se reordenar o Estado. Códigos, como as Ordenações Filipinas, serviram bem em seu tempo e hoje só nos servem como curiosidade histórica.

Temos que rediscutir o papel do Estado e do cidadão na comunidade política. É de natural inteligência que a segurança dos cidadãos frente ao poder do Estado faz a segurança deste contra seus inimigos. Não há paradoxo: os estados realmente fortes são aqueles que concedem o máximo de liberdade à cidadania e, em troca recebem da cidadania a adesão indispensável aos projetos nacionais que executam.

Continuando no mesmo raciocínio, a subversão mais grave é a que se instala no centro do poder. Ao desrespeitar a lei, os altos funcionários do Estado autorizam a anarquia, estimulam os deslizes e corrompem as sociedades. Quando isso ocorre, as Nações, debilitadas, tornam-se presa fácil dos que queiram conquistar, pelas armas ou pelo suborno.

Concluímos que somente o Estado de Direito, portanto, pode manter de pé, e invioláveis, as sociedades nacionais.

(*) Projeto Filosofando II: Neste momento em que estamos implantando este Blog que busca maior interação entre universitários, traremos intercalados a artigos atuais, textos de requerimentos e pronunciamentos que realizei como vereador na Câmara Municipal de Barbacena, onde os acadêmicos da Faculdade de Direito e da Faculdade de Filosofia estiveram presentes, dentro do Projeto Filosofando I. Tais textos estão sendo pesquisados e compilados por mim e pelo professor Reinaldo Fortes e deverão constar de um trabalho acadêmico sobre o funcionamento do Poder Legislativo, dentro do conteúdo da disciplina Ciência Política.

Justiça de MG busca 366 mil pais de alunos que não tem o nome do genitor no RG

Reportagem de Marcelo Fiúza, 15/08/2010, publicado no Jornal O Tempo, afirma que o corregedor nacional de justiça acredita que em 120 dias as mães serão chamadas a depor.


A Justiça mineira está à procura de 366.150 pais de estudantes que não têm o nome do genitor em seus registros de nascimento. E deve achá-los rápido, pois o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer satisfações de como anda essa busca daqui a dois meses.
Todo esse esforço faz parte do projeto Pai Presente, lançado na última segunda-feira pelo CNJ. O órgão determinou às corregedorias dos tribunais de Justiça de todo o Brasil que identifiquem os pais de 4,85 milhões de estudantes que não têm essa informação no registro de nascimento. Desse universo, 3,8 milhões de pessoas têm menos de 18 anos.

Ministério da Educação
Apesar de grandiosos, os números são subestimados. Eles foram fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), e referem-se apenas a pessoas matriculadas em uma instituição de ensino. Os dados são do Censo Escolar de 2009.
O objetivo é identificar os pais que não reconhecem seus filhos e garantir que eles assumam as suas responsabilidades, contribuindo para o bom desenvolvimento psicológico e social dos jovens.

Corregedor de Justiça
Assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, a regulamentação intitulada Provimento 12 visa garantir o cumprimento da lei nº 8.560/92, que obriga ao cartório encaminhar ao Poder Judiciário informações sobre registros de nascimento nos quais não conste o nome do pai.
A medida permite que o juiz chame a mãe e lhe faculte declarar quem é o suposto pai. Esse, por sua vez, é notificado a se manifestar perante o juiz se assume ou não a paternidade.
Em caso de dúvida ou negativa por parte do pai, o magistrado toma as providências necessárias para que seja realizado o exame de DNA ou iniciada ação judicial de investigação de paternidade.

Execução: Projeto Pai Presente
Na estimativa do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti, o Judiciário tem como ouvir todas as mães desses alunos em até quatro meses.
"São audiências rápidas, e o processo será diluído pelos cerca de 10 mil juízes do país, ou seja, 50, 60 casos para cada juiz. Acredito que, em 120 dias, as mães todas serão chamadas", explica o magistrado federal.
Segundo ele, o projeto Pai Presente surgiu de auditorias do CNJ pelo Brasil afora. "Visitamos 20 Estados verificando o andamento de processos e cartórios e percebemos que a lei nº 8.560, de 1992, estava sendo cumprida parcialmente em muitos lugares", diz.
Chimenti explica que, em alguns Estados, a situação é "melhor", como São Paulo, onde há "apenas" 150 mil casos. "Em São Paulo, essa identificação de paternidade já é feita de maneira criteriosa por iniciativa de uma juíza, inicialmente dentro de escolas. E também entrou na rotina do trabalho dos juízes. Queremos difundir essa cultura", diz.

Conselho Nacional de Justiça - CNJ
O magistrado refere-se a uma iniciativa similar à determinada pelo CNJ, que teve início em 2006 e se chama Paternidade Responsável. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, com o apoio de diversos órgãos e entidades, envolvendo juízes de todo o Estado, estima-se que até o momento houve mais de 30 mil indicações de supostos pais no Estado.
"O que a gente busca é divulgar a existência da norma e estabelecer critérios para que o direito ao reconhecimento da paternidade seja realmente de todos. E tentamos sanear ao menos em parte essa lacuna nesses registros de nascimento sem o nome do pai", afirma.
O juiz lembra que a lei brasileira garante à mãe o direito de não informar o nome do pai de seu filho e que isso se manterá. Mas essa não deveria ser a regra. "Tem pai que nem sabe que é pai.
É um trabalho complexo, que vai depender muito de cada um. A ideia é gerar uma consciência maior para que também os homens cuidem melhor dessa situação", explica.

Sindicato de cartórios fez ação para identificar paternidades
Advogada do Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil), Flávia Mendes garante que os cartórios mineiros têm informado sistematicamente à Justiça quando há registros de nascimento sem o nome do pai. Ainda assim, o órgão trabalha com estimativas de que 10% dos registros não tenham essa informação.
"O cartório faz seu papel, de notificar a Justiça. Mas, cabe ao Poder Judiciário ir atrás desses pais", explica Flávia, lembrando que, em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, no ano passado, foi desenvolvido em quatro cidades do Norte de Minas o projeto Pai Mineiro é Legal, no qual um mutirão durante cinco dias realizou 25 reconhecimentos de paternidade.

Legislação estadual manda Defensoria Pública se envolver
A lei nº 18.685, de 2009, determina que a Defensoria Pública do Estado deve ser notificada sempre que houver um registro de nascimento sem o nome do pai. Segundo Neusa Lara, 40, coordenadora da Defensoria Pública de Minas Gerais, a norma tem sido cumprida pelos cartórios.
"Recebemos em Belo Horizonte cerca de 50 notificações por mês", diz a defensora pública."Entramos em contato com a mãe para ver se ela tem interesse em propor ação de investigação de paternidade", continua ela. "Mas muitas mães não comparecem à audiência, às vezes porque nem têm o nome do suposto pai, às vezes porque têm o nome, mas não têm endereço, e muitas vezes elas não querem nem expor essa pessoa", explica.

ESPECIAL ANIVERSÁRIO DA CIDADE

Barbacena: 219 anos – Cidade sede da Unipac

A cidade de Barbacena completa hoje, 14 de agosto, 219 anos e emancipação política administrativa. É uma grande produtora de fruticultura e floricultura e se destaca como centro de ensino, com expressiva influência regional, tendo também um comércio diversificado.
Barbacena fica na serra da Mantiqueira, a 169 quilômetros de Belo Horizonte. O município, com 788,001 km², ocupa o sítio de um antigo aldeamento de índios puris do grupo tupi, na região conhecida como Campo das Vertentes, segundo dados da Wikipédia, a enciclopédia livre.
Além da intensa produção de frutas européias e de rosas, exportadas para o país e o exterior, Barbacena é centro de pecuária, agricultura.

Características
Barbacena é conhecida em todo o Brasil, e também no exterior, como a "Cidade das Rosas", em função da grande produção de primeira qualidade desta flor. No Brasil, o município também é conhecido como a cidade que abrigava o maior número de hospitais psiquiátricos.
O antigo Hospital Colônia, hoje Centro Hospitalar Psiquiátrico, da RedeFhemig, ficou conhecido internacionalmente. Daí o Festival da Loucura, que dentre outros aspectos científicos culturais aborda históricamente assunto. No passado a cidade ficou conhecida como “Cidade dos Loucos”.
A cidade atraiu os hospitais psiquiátricos em decorrência da antiga idéia, defendida por alguns médicos, de que seu clima ameno, com temperaturas médias bem baixas para os padrões brasileiros, faz com que os ditos "loucos" fiquem mais quietos e menos arredios, supostamente facilitando o tratamento.
Apesar de seu clima frio e por ficar a uma altitude considerável, embora seja uma cidade tropical, Barbacena proporciona uma das mais belas e intensas luminosidades do país, o que já inspirou vários poetas e escritores.

Educação e Cultura
O município é sede de estabelecimentos de ensino superior, como a Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC). Também sedia Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e o Centro de Estudos Superiores Aprendiz (CESA), o Instituto Federal de Tecnologia (IFET), antiga Escola Agrícola Diaulas Abreu (Escola Agrotécnica Federal de Barbacena - EAFB) e a Escola de Hotelaria do SENAC.
Também sedia no nível de ensino médio a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAr), sendo chamada de "nascente do poder aéreo nacional". Dentre outros estabelecimentos de renome a cidade conta o Colégio Tiradentes da Polícia Militar, o Colégio Imaculada Conceição, o Colégio Salesianos. É sede do 9º Batalhão de Polícia Militar e mais recentemente da 13ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais, que forma militares para os quadros da PMMG. Dentre as instituições culturais destaca-se a Academia Barbacenense de Letras e o Grupo Teatral Ponto de Partida, nacionalmente conhecido. De suas personaliodades culturais, os poeta Padre Mestre Correia de Almeida, Abgar Renault e Honório Armond, são destaques na literatura. Emeric Marcier e Georges Bernanos são estrangeiros que adotaram a cidade como refúgio, a partir da Segunda Guerra Mundial. Na música, o violonista Flausino Vale é o maior destaque no século XX.

História Origens
A cidade nasceu na cabeceira do rio das Mortes. Inicialmente, integrava a área de aldeamento dos índios Puris da grande família dos Tupis, quando os primeiros povoadores se estabeleceram no local chamado Borda do Campo, também denominado Campolide, onde erigiram a capela de Nossa Senhora da Piedade.
Era a Fazenda da Borda do Campo, de propriedade, desde o fim do século XVII, dos bandeirantes capitão-mor Garcia Rodrigues Pais e de seu cunhado Coronel Domingos Rodrigues da Fonseca Leme e, por carta de sesmaria, desde 1703.

Caminho Novo
Ficava às margens do caminho novo da estrada real para o Rio de Janeiro, empreendimento iniciado às expensas do capitão-mor Garcia Rodrigues Pais em 1698 e que Domingos Leme ajudou a concluir. Garcia Rodrigues Pais também recebeu carta de sesmaria das suas posses antigas na Borda do Campo em 1727. A propriedade, tempos depois, passou às mãos do inconfidente José Ayres Gomes.
Em 1711, a localidade participou de feito épico: hospedou, às custas de Domingos Rodrigues da Fonseca Leme, o governador da capitania, Antônio de Albuquerque, acompanhado de um exército de seis mil homens, que ali acampou em marcha de socorro ao Rio de Janeiro, então invadido pelos franceses da esquadra de René Duguay-Trouin. Domingos Leme integrou, ainda, este exército com 200 de seus homens.

A Padroeira
Em 1725, o quarto bispo do Rio de Janeiro, o Frei Dom Antônio de Guadalupe, criou a freguesia de Nossa Senhora da Piedade, que teve a antiga capela como sede provisória até 1730 foi o primeiro vigário o Pe. Luiz Pereira da Silva passandi depois a sede para a Capela de N. S. do Pilar do Registro Velho (atual Sá Fortes) capela esta que caiu em ruínas e desapareceu por completo em meados do século XIX.
Em 19 de agosto de 1728 na primeira visita pastoral de D. Frei Antônio de Guadalupe, foi escolhido o "sítio da Igreja Nova" - a atual Matriz - sendo a 9 de dezembro de 1743, demarcado o local pelo Pe. Manoel da Silva Lagoinha, com uma Cruz de madeira e iniciada na mesma data a edificação do templo com as licenças do bispo D. Frei João da Cruz.

Atual Matriz
Em 27 de novembro de 1748, a freguesia foi transferida para a Igreja Nova de Nossa Senhora da Piedade (atual matriz), arquitetada por mestre Alpoim. Em torno da igreja, erigiu-se o "Arraial da Igreja Nova de Nossa Senhora da Piedade da Borda do Campo".
Chamado também de Arraial ou freguesia da Borda do Campo ou ainda de Arraial da Igreja Nova do Campolide, teve o templo entregue ao culto pelo Pe. Antônio Pereira Henriques, então vigário, autorizado pelo primeiro bispo de Mariana D. Frei Manoel da Cruz, por provisão de 15 de novembro de 1748. As obras, entretanto, prosseguiram até 1764, ano de sua conclusão.

Coluna Semanal de Barbacena – Ano XV

Campanha da Pólio
Poliomielite é realizada hoje em todo o Brasil. É a segunda etapa da vacina contra a paralisia infantil. Crianças menores de cinco anos que foram imunizadas na primeira etapa deverão voltar hoje às Unidades Básicas de Saúde do Demasp e Postos Volantes, como os das Escolas, onde foram atendidas anteriormente...

Outras vacinas
serão oferecidas para as crianças de Barbacena, ainda não vacinadas ou àquelas com o calendário de vacinação em atraso, como vacinas contra tuberculose, hepatite B, rotavírus, pneumonia, meningite C, tétano, difteria, coqueluche, haemophilus B, sarampo, caxumba, rubéola e febre amarela.

Em Bom Despacho
O reitor da Unipac, professor Bonifácio Andrada, receberá comitiva de alunos e professores da State University of New York, Campus da University at Buffalo. A visita faz parte do acordo de cooperação acadêmica e científica das duas universidades, firmado em 2003.

O Senso do IBGE
na cidade envolve 130 profissionais em trabalho de campo, segundo o escritório do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que foram contratados temporariamente. Contam com suporte de vinte profissionais em tarefas técnicas administrativas.

O Juizado da Infância e Juventude
Da comarca, que tem a frente o juiz de direito Joaquim Gamonal, inova ao entrar na Web, com uma página de serviço interativo, que tem como objetivo facilitar o contato da população com os serviços prestados pelo juizado.

Na página do Juizado
http://www.infanciabarbacena.com.br o internauta poderá consultar a legislação pertinente e ainda poderá enviar sugestões e denúncias, sem necessidade de identificação, atuando como parceira da Justiça na proteção ao menor.

Em Vasconcelos
Fiéis da paróquia de Nossa Senhora do Rosário, comemoraram os 25 anos de sacerdócio do padre Alvim Gonçalves Valério. O religioso presidiu a santa missa na mesma igreja em que foi ordenado. Atualmente padre Alvim é pároco da Igreja de São Pedro, em Barbacena.

Diretoras de Escolas
Tem a grande oportunidade de levar seus alunos para conhecer o Projeto Ciência Móvel – Vida e Saúde, da Fiocruz, no Parque de Exposição de Barbacena. São apresentadas experiências cientificas desenvolvidas pelo Museu da Vida, Casa Oswaldo Cruz e pela Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distancia do Estado do Rio de Janeiro. O evento é aberto ao público em geral. Terá inicio na próxima 4ª-feira, dia 18.

As atividades do Projeto
Da Fiocruz são compostas por tubos musicais, espelhos sonoros, modelos tridimensionais de ouvido, planetário inflável, módulo microscopia, mini-usina hidrelétrica, bicicleta geradora, pilha humana, câmaras escuras, modelos tridimensionais de olho humano, ilusão de óptica, jogo da água, contadores de histórias, exposições, exposição dos sentidos, palestras, telescópio e vídeos científicos.

O museu itinerante da Fiocruz
apresenta exposições, jogos, equipamentos interativos, multimídias, oficinas, vídeos científicos, contadores de histórias e palestras para a região Sudeste do Brasil. Maiores informações quanto a visitação do Museu na Secretaria Municipal de Educação., ou pelo telefone (32) 3339-2026.

O Projeto Palco Itália
Chega a Barbacena no dia 28 de agosto, às 20 horas, no Campo de Futebol da Colônia Rodrigo Silva. Na ocasião serão apresentadas pela companhia italiana “Gruppo Amarcord” óperas famosas e canções da tradição popular, interpretadas por cantores e músicos italianos, sob a direção de Claudio Mattioli...

A promoção é da Associação
Ponte entre Culturas. Serão 16 apresentações do grupo no Brasil. O objetivo do projeto é promover o intercâmbio cultural e artístico Itália/Brasil, ampliar a rede de cidades, comunidades e pessoas interessadas na pesquisa e na preservação da memória da imigração italiana e fortalecer a ponte cultural entre os dois países.

Educacional Meio Ambiente
É o nome do novo projeto piloto educativo que está sendo desenvolvido pela Polícia Militar, para crianças da 5ª série do ensino fundamental, O projeto busca conscientizar o jovem quanto a preservação do meio ambiente. A frente da iniciativa o comandante da 13ª Cia , Major Carlos Trevisani.

Uma Mega Universidade
Federal poderá nascer num futuro próximo das fusões das seguintes Universidades Federais: de Alfenas (Unifal), Itajubá (Unifei), Juiz de Fora (UFJF), Lavras (UFLA), São João Del Rei (UFSJ), Ouro Preto (UFOP) e Viçosa (UFV). Os reitores debateram o tema na TV Panorama.

A idéia é preservar
a autonomia de cada instituição e criar um conselho de reitores que administraria o consórcio que terá 3.500 professores, 4 mil técnicos administrativos, 41 mil alunos de graduação e 5,3 mil de pós-graduação...

No início do mês
os reitores das respectivas universidades assinaram um protocolo de intenções de uma parceria onde todos os campus e cursos estariam à disposição de seus alunos e pesquisadores. Estudantes de graduação e pós-graduação poderão realizar matérias optativas em instituições diferentes. As instituições estão em 17 cidades de Minas Gerais.

Nomes Estranhos
Aldegunda Carames More
Pérolas do Vestibular
"O nervo ótico transmite idéias luminosas"

Adeus a uma grande mãe

A missa de 7º dia em memória de D. Dair Sad acontece hoje, às 18:00 horas, na Basílica de São José. O escritor Manoel Bandeira, no poema de título “Preparação para a morte” assim se expressou:

A vida é um milagre.
Cada flor,
Com sua forma, sua cor, seu aroma,
Cada flor é um milagre.
Cada pássaro,
Com sua plumagem, seu vôo, seu canto,
Cada pássaro é um milagre.
O espaço, infinito,
O espaço é um milagre.
A memória é um milagre.
A consciência é um milagre.
Tudo é milagre.
Tudo, menos a morte.
– Bendita a morte, que é o fim de todos os milagres.

A vida de D. Dair foi um milagre e ela deixa saudades e exemplos não somente para os filhos Maria Guiomar, Chaquib e João, mas para todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com ela, fato que ocorreu comigo, em razão da antiga amizade com os seus filhos. Católica, ela foi ao encontro de Deus, estando agora descansando na paz eterna ao lado do esposo, Sr. Zizo e do filho José Artur.

Mapa da Amazônia dividida é mentira

Quando em minhas aulas abordo a tese da “internacionalização da Amazônia”, exemplifico o caso do mapa adulterado da Amazônia. Reportagem do G1, do jornalista Daniel Buarque, de 12/08/2010, trata do assunto:

Mapa da Amazônia dividida é mentira deliberada, diz diplomata brasileiro.

O mapa adulterado da floresta circula na rede há uma década. Governos dos EUA e do Brasil já investigaram e negam veracidade dele.
Daniel Buarque Do G1, em São Paulo

Na origem de um longo debate em que os brasileiros acham que os Estados Unidos querem invadir a Amazônia, e os americanos acham que o Brasil é paranoico está uma lenda urbana de mais de uma década, espalhada pela internet e reciclada periodicamente com popularidade surpreendente.
Trata-se da história de que escolas dos EUA usam livros didáticos de geografia com um mapa da América do Sul adulterado, em que a região a amazônica aparece como “território internacional”. Por mais que a história já tenha sido desmentida oficialmente uma dúzia de vezes, muitos brasileiros ainda mencionam este caso sem saber exatamente se era verdade ou não, e até políticos brasileiros volta e meia pedem explicações oficiais do Ministério das Relações Exteriores sobre o assunto.

Negando a existência do livro
Desde as primeiras menções sobre o caso, ainda no ano 2000, representantes brasileiros nos Estados Unidos já tentavam dar fim à história, negando sua veracidade.
O diplomata Paulo R. de Almeida, que então trabalhava como ministro conselheiro da Embaixada Brasileira em Washington, explicava desde então que a história circulava em uma lista de discussão de história do Brasil, e nega veementemente sua veracidade.
"Esta 'notícia' aparentemente tão alarmante não tem base", diz, em um longo dossiê que publicou sobre os boatos. "Posso, sem hesitar, afirmar que os Estados Unidos não querem amputar um pedaço da nossa geografia nas escolas do país e que os supostos mapas simplesmente não existem."

Entrevista atual
Em entrevista concedida nesta semana ao G1, direto da China, Almeida vai além de negar a veracidade da história e reitera desde então os rumores são nacionais, criados no Brasil. “É preciso deixar claro que o mapa não é uma questão estrangeira. Ele foi feito por brasileiros e para brasileiros”, disse.
“É uma construção, uma mentira deliberada”, completou. Segundo ele, que investigou o caso enquanto viveu nos Estados Unidos, é possível traçar a origem desses rumores a grupos de extrema direita militar no Brasil, interessada em reforçar o protecionismo nacionalista da Amazônia. Curiosamente, disse, a causa acabou abraçada pela extrema esquerda antiamericana, e a histórica cresceu com a ajuda da internet.

“preciso deixar claro que o mapa não é uma questão estrangeira. Ele foi feito por brasileiros e para brasileiros. É uma construção, uma mentira deliberada"
Paulo R. de Almeida, diplomata brasileiro

O Diplomata
Paulo Almeida é doutor em Ciências Sociais, mestre em Planejamento Econômico e diplomata, autor de mais de uma dúzia de livros sobre o Brasil e relações internacionais, como "Os primeiros anos do século XXI: o Brasil e as relações internacionais contemporâneas".

Dossiê do caso
Em sua página pessoal na internet, ele reproduz seu dossiê sobre o caso, trazendo inclusive trechos da comunicação formal do então embaixador Rubens Antonio Pereira negando a existência do mapa, que havia sido publicada no boletim da "Ciência Hoje" em maio do mesmo ano. A carta do embaixador, de junho de 2000, acusa um site brasileiro de criar a história. "Tudo parece ter originado, não de uma suposta 'conspiração americana' de desmembrar a floresta tropical amazônica, mas de desinformação 'made in Brazil' por setores ainda não identificados."

Repercussão na Câmara Federal
A negativa oficial não foi suficiente, e o caso continuou crescendo e chegou até mesmo ao Congresso Brasileiro. Primeiro foi a Câmara de Deputados, que em junho de 2000 fez um requerimento formal pedindo ao ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, informações a respeito da matéria veiculada na internet na qual o Brasil aparece em mapas dividido."

Repercussão no Senado
Depois disso, em 2001, foi no Senado. A página na internet do Senado traz um pronunciamento do senador Mozarildo Cavalcanti, do PFL de Roraima, de 29 de novembro de 2001, em que chama a internacionalização da Amazônia de "processo inteligentemente armado para anestesiar as camadas formadoras de opinião e evitar reação".

Depois de ler todo o texto da denúncia que circulava pela internet, o senador apelou ao ministro das Relações Exteriores para que investigasse a fundo o assunto o "atentado à soberania do país".

"A ideia é tão hilária que me sinto bobo de falar sobre ela."
Anthony Harrington, ex-embaixador dos EUA no Brasil

Teorias conspiratórias
Segundo o diplomata brasileiro ouvido pelo G1, o mapa se transformou em um refúgio para quem busca teorias da conspiração. "Quem quer acreditar, acredita em qualquer coisa", disse Paulo R. Almeida, explicando o porquê de o caso continuar tão popular mesmo depois de ser rebatido com fatos. "Os americanos nem deram atenção ao caso, foram pegos de surpresa e de forma involuntária. Só o Brasil dá importância a esta invenção."

Resposta americana
Logo que o caso surgiu, no ano 2000, Anthony Harrington, então novo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, tentou dar uma resposta oficial e final ao assunto. " Existem aqueles no Brasil que acreditam que os Estados Unidos querem dominar o mundo.” “Eles vêm o Tio Sam como o grande abusador. Típico desta forma de pensar é a crença de que os Estados Unidos têm um plano secreto de invadir a Amazônia em nome de salvar a Floresta Tropical. A ideia é tão hilária que me sinto bobo de falar sobre ela.” “Mas em nome de seguir adiante, de permitir que americanos e brasileiros possam passar aos assuntos sérios que enfrentamos juntos, deixe-me deixar isso claro: A Amazônia pertence ao Brasil. Sempre vai pertencer. E o mito de que os Estados Unidos invadiria é simplesmente ridículo. Ponto Final."

Segundo o embaixador
Os americanos são fascinados pela floresta, tanto quanto a maioria das pessoas em todo o mundo, mas o interesse do país é apenas em colaboração com o Brasil, ajudando a desenvolver a região de uma maneira que seja inócua para o meio ambiente e faça justiça aos formidáveis recursos naturais que os brasileiros possuem. "A idéia de que tropas americanas possam intervir na Amazônia é ridícula. Sinceramente, não merece comentários."

Desmentido oficial
Mesmo assim foi preciso voltar a tocar oficialmente no assunto, e a própria Embaixada Americana no Brasil manteve por algum tempo uma página de desmentido da história do mapa no ar. A página não existe mais no mesmo endereço.
Entretanto, o site America.gov, que traz informações sobre política externa dos Estados Unidos e é produzido pelo Departamento de Estado, mantém no ar o texto do desmentido e os argumentos. A data da divulgação é de 2005, cinco anos depois do início da propagação do mito e três após a reportagem no principal jornal dos Estados Unidos.

Rebatendo o mito
A resposta oficial diz que o e-mail forjado surgiu em 2000. "Não há indicação de que tal livro exista. A Biblioteca do Congresso dos EUA, com mais de 29 milhões de livros e outros materiais impressos, não tem registro dele. O banco de dados online do centro de estudo WorldCat, o maior banco de dados de informação bibliográfica, com mais de 47 milhões de livros, não tem registro do livro. Tal livro também não é encontrado em buscas na internet na Amazon e no Google" .

Refutando a veracidade do livro
O primeiro argumento usado para refutar a veracidade do livro é gramatical: "Muitos erros de grafia, gramática, tom inapropriado e linguagem" que são evidentes para um falante nativo de inglês. A resposta oficial do governo americano, apesar de ter demorado quase meia década, parte na mesma direção do embaixador brasileiro Rubens Antonio Barbosa, indicando que o trabalho aparenta ser uma invenção "made in Brazil" para criar "desinformação".
O Birô Internacional de Programas de Informação continua seu texto apontando que "alguns dos erros de grafia nesta falsificação indicam que o falsificador era um falante nativo de português", diz, citando exemplo como a palavra "vegetal", que aparecia na mensagem original no lugar de "vegetable". "A criação da 'Prinfa' foi um presente para o mundo todo visto que a posse destas terras tão valiosas nas mãos de povos e países tão primitivos condenariam os pulmões do mundo ao desaparecimento e à total destruição em poucos anos"
Texto falso divulgado junto com lenda urbana sobre livro didático


O mapa
Esta duradoura mentira circula há anos pela rede trazendo a imagem de um suposto mapa de livro de geografia usado nas escolas dos Estados Unidos em que aparece um pedaço da Amazônia como sendo um território sob “responsabilidade dos Estados Unidos e das Nações Unidas”. Esta área, que inclui partes do Brasil e de outros países da região, teria sido renomeada, ainda nos anos 1980, para Finraf (Former International Reserve of Amazon Forest), traduzida, na mensagem de alerta que dizia se tratar de uma história real, para Prinfa (Primeira Reserva Internacional da Floresta Amazônica).
A mensagem, que circulou por e-mails e blogs, é sempre a mesma. Um “alerta”, algo “para ficar indignado”, incluindo uma página copiada do suposto livro “An Introduction to Geography”, onde aparece o referido mapa do Brasil “amputado” e um texto sobre a “reserva internacional”.

Texto preconceituoso
O texto do livro é preconceituoso e ofensivo, e foi traduzido de um inglês pobre para um português cheio de erros de grafia e gramática: “Desde meados dos anos 80 a mais importante floresta do mundo passou a ser responsabilidade dos Estados Unidos e das Nações Unidas.
(...) Sua fundação [da reserva] se deu pelo fato de a Amazônia estar localizada na América do Sul, uma das regiões mais pobres do mundo e cercada por países irresponsáveis, cruéis e autoritários.
(...) Fazia parte de oito países diferentes e estranhos, os quais, em sua maioria, são reinos da violência, do tráfego de drogas [sic], da ignorância, e de um povo sem inteligência e primitivo.

Texto ofensivo
(...) A criação da Prinfa foi apoiada por todas as nações do G-23 e foi realmente uma missão especial para nosso país e um presente para o mundo todo visto que a posse destas terras tão valiosas nas mãos de povos e países tão primitivos condenariam os pulmões do mundo ao desaparecimento e à total destruição em poucos anos” .
Para dar credibilidade à história, a mensagem alega que a fonte da informação foi um jornal, sem muitos detalhes sobre a publicação do caso.
Mesmo sem uma base de informação mais forte, a história se espalhou pelo Brasil e ganhou atenção até nos próprios Estados Unidos, onde foi rechaçada repetidas vezes, como em 2002, quando foi ironizada pelo "New York Times" como "claro, pura imaginação. A imaginação brasileira" . O título da matéria era algo como "No fundo do Brasil, uma viagem de paranoia".

Buscas no Google 2010
Ainda em 2010, o Google tem mais de 1.200 retornos para a busca internacional pela sigla Finraf. Traduzindo a sigla para Prinfa, são mais de 3.000 páginas registrando alguma informação a respeito dessa história. São dezenas de blogs pessoais, páginas de jornais de diferentes lugares do Brasil, perguntas em fóruns.
Muitos já tratam o assunto como mito, lenda urbana, e dizem que o mapa se tornou apenas uma curiosidade na internet. Não faltam, entretanto, as páginas que ainda reproduzem o assunto (algumas com datas tão recentes quanto 2009) com tom indignado e alegando se tratar de uma denúncia real.

Próximo Post: Coluna Semanal de Barbacena – Ano XV

Atenção Srs. Prefeitos: buracos nas ruas causam raiva no trânsito

Às vésperas da Semana Nacional do Trânsito, realizada em todos os educandários, apresentamos uma tese de doutorado da USP, de autoria do professor Luiz Alberto Passos Presa, que abordou 400 motoristas de Manaus. Além dos buracos, fila dupla, luz alta à noite e desembarque irregular também estão na lista, aponta reportagem de Roney Domingos, do G1SP.

Buracos: o maior motivo de raiva no trânsito

Buraco na rua é o item que mais provoca emoção raivosa em motoristas. Pelo menos é o que diz uma tese de doutorado em psicologia da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto, no interior do estado. O segundo lugar no ranking de maiores provocadores de raiva ao volante ficou para ruas estranguladas ou ocupadas por outros motoristas que param em fila dupla. Em terceiro está aquela luz alta emitida pelo veículo que vem em sentido contrário.
A tese de doutorado:
"A emoção raivosa em motoristas de automóvel, caminhão, motocicleta, ônibus e táxi", aprovada em 26 de julho, é resultado de oito anos de trabalho do professor Luis Alberto Passos Presa. Ele é autor do livro "A mensuração da raiva em motoristas", sua dissertação de mestrado publicada em 2002 pela editora Vetor.

O estudo do professor Presa

submeteu 400 condutores de Manaus a testes divididos em cinco categorias, de acordo com os veículos que conduzem. Eles responderam a um teste psicométrico com 44 itens utilizado em psicologia chamado Staxi (Inventário de Expressões de Raiva) e ao formulário Situações de Raiva no Trânsito (SRT), com 20 itens específico sobre situações de raiva no trânsito.

Neste segundo teste,
cada entrevistado respondeu um , dois, três ou quatro para cada um dos 20 itens apresentados. Ante a expressão 'quando estou dirigindo no trânsito e buzinam instantaneamente para mim quando abre o semáforo sinto....', o pesquisado respondia com uma dessas quatro expressões: 'nenhuma raiva', 'pouca raiva', 'raiva média' e 'muita raiva.'

Veja o ranking completo das situações de maior raiva no trânsito
Posição/ Situação
1) Surgem buracos grandes e inesperados que agridem meu veículo
2) Passo por motoristas que que estacionam em várias filas, chegando a fechar a fila
3) à noite, motoristas me colocam luz alta nos olhos, dificultando a visão
4) Vans que param em local inadequado para pegar ou largar passageiros
5) Vejo carros da polícia cometendo infrações no trânsito, sem urgência
6)Veículos grandes cruzam a minha frente, obrigando me a frear
7 )Percebo que há guardas escondidos, multando motoristas
8) Pedestres atravessam arriscadamente, obrigando-me a frear
9) Há trânsito lento em fila única e motoristas avançam na contramão
10) veículos lentos não saem da esquerda, obrigando-me a ir pela direita
11) Operários estão tapando buracos em horário de movimento intenso
12 Engarrafamentos e ou trânsito lento me fazem ficar atrasado
13 Motoristas andam próximos a mim com ruídos altos
14 Motoristas ficam muito próximos da traseira do meu veículo
15 ciclistas andam pela contramão, obrigando-me a desviar
16 passo diariamente por uma obra que dura meses
17 Motoristas em geral passam por mim quando abre o semáforo
18 Sou xingado por ter dado chance para pedestre ou veículo passar
19 buzinam instantaneamente para mim quando abre o semáforo
20 Motoristas andam acima da velocidade permitida para o trecho

O estudo do Prof. Presa apontou cinco resultados:
1) motoristas mais calmos na vida em geral tendem a ter menos raiva no trânsito;
2) motoristas de maior idade apresentam menores médias de raiva no trânsito;
3) homens e mulheres não apresentam diferenças em termos de raiva no trânsito;
4) graus de escolaridade não influenciam em mais ou menos raiva;
5) motoristas não infratores têm menos emoção raivosa dos que motoristas infratores.
O estudo mostra que no trânsito os pontos de vista mudam...

...conforme o tamanho de quem vê e de quem é visto.
1) Para os motoristas de caminhão, os maiores provocadores de raiva no trânsito são luz alta nos olhos e vans em qualquer lugar;
2) Para os motoristas de táxi e os donos de carros de passeio, os maiores motivos de raiva são os buracos e os outros carros fechando a rua;
3) Para os condutores de motocicleta, são os buracos e veículos que cortam a frente;
4) Para os motoristas de ônibus, são os veículos que fecham a rua e a luz alta nos olhos.
"O que dá mais raiva são os buracos no chão, para os motoristas...
de motocicleta, automóveis e taxi, porque para estes ocorre um prejuizo material. Os motoristas de caminhão não têm tanta raiva porque são as empresas que arcam com o prejuízo", diz o professor Presa. A motorista de táxi Ana Maria Bazália de Godoy, de 46 anos, dirige seu Fiat Idea em São Paulo, mas viveu experiência idêntica à exposta por Presa.

"É o que me dá maior prejuízo.
Perdi os dois pneus da frente há cerca de um mês", afirma Ana. Ela também considera motivo de raiva o fato de o motorista acelerar quando é ultrapassado e o que não respeita o sinal de seta antes da convergência.

De acordo com a pesquisa de Presa,
os condutores de veículos grandes tendem a sentir menos raiva no trânsito, uma vez que são menos vulneráveis a riscos. É o oposto do que ocorre com os motociclistas, os mais desprotegidos em qualquer capital.

Do estudo pode sair uma sugestão de novas políticas públicas.
"Os resultados sugeriram ser importante avaliar os níveis de emoção raivosa nos motoristas experientes e nos candidatos a motorista quando estes realizam a avaliação psicológica, visto que a emoção raivosa pode ser uma importante causa de infrações e acidentes de trânsito", afirma Presa.

Próximo Post: “Mapa da Amazônia dividida é mentira”. Quando em sala de aula abordo a tese da “internacionalização da Amazônia”, exemplifico o caso do mapa adulterado da Amazônia.

Entrevista: Marcos Coimbra

Marcos Coimbra, da Vox Populi, analisa a corrida para a presidência da republica e para o governo de Minas; a influência de Lula e de Aécio; a disputa pelo senado; a representação na Câmara e nas Assembléias; a reforma política; o voto distrital; o voto eletrônico; o voto dos menores de 18 anos; a participação das igrejas na política, a mulher governando; a Lei da Ficha Limpa e o preço das campanhas eleitorais, dentre outros temas.
O jornalista Flávio Penna entrevistou o sociólogo Marcos Coimbra presidente do Instituto de Pesquisas Vox Populi, para a edição da revista Viver Brasil, de 20 de julho de 2010. Abaixo, a integra da entrevista:

Voto a voto em Minas

O diretor do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, afirma que a eleição do novo governador de MG será muito apertada, mas que, em nível nacional, a candidata de Lula deve vencer ainda no primeiro turno. Marcos Coimbra é considerado um dos papas da análise política e das pesquisas eleitorais não apenas no Brasil, mas em vários países da América Latina e da África. Desde 1987 dirige a Vox Populi e, por sua experiência, se arrisca a dizer que a eleição presidencial deste ano está praticamente decidida, e no primeiro turno.
Já a sucessão mineira ainda está aberta. Coimbra acha que muita coisa precisa ser mudada na política brasileira, mas considera que desde 1989 a qualidade do eleitor melhorou muito. Nesta entrevista ele revela um pouco do que pensa sobre nossa política e sobre o pouco interesse do jovem para o assunto.


A Campanha na TV

- Qual é o quadro das eleições nacional e da sucessão em Minas?
Estamos entrando numa fase em que finalmente, a partir do dia 16 de agosto, a campanha chega à televisão e, através das inserções dos comerciais, de manhã, de tarde e de noite, atinge todo mundo que está diante do aparelho.
Como quase 100% do eleitorado vê televisão, mesmo as pessoas com baixíssimo interesse em eleições, verão quem é a candidata do Lula, quem é o José Serra. As pesquisas até aqui foram feitas antes da campanha de televisão se iniciar, mas mesmo assim se percebe que temos uma candidatura com amplo favoritismo, que é a da Dilma, que é a continuidade do Lula. Como o povo gosta dele e está satisfeito com o governo dele, sua candidata acaba beneficiada. Ela deve vencer no primeiro turno.
No plano estadual, em Minas, temos uma eleição muito menos definida. As pessoas ainda estão muito menos motivadas. O nível de conhecimento do candidato Antonio Anastasia, que certamente ainda tem muito a crescer, é baixíssimo. O Hélio Costa é um político que tem uma imagem muito pouco estruturada para a maioria das pessoas. Elas sabem que ele existe, pois já disputou três eleições majoritárias, têm uma vaga noção de sua biografia, mas muita gente sabe que ele foi ministro.

Eleições em Minas

- Se considerarmos os dois turnos das eleições para governador, foram cinco as eleições majoritárias que Hélio Costa disputou. O nível de conhecimento dele seria então recall?
Mas é um recall sem muito conteúdo. O José Serra, por exemplo, já disputou um primeiro e segundo turno de uma eleição presidencial, tem recall, mas tem conteúdo também. As pessoas sabem quem ele é, o que pensa. Diferente do Hélio Costa que, mesmo em Minas Gerais, é muito pouco conhecido. É um nome conhecido, mas com conteúdo pouco formulado.
Isto estabelece um cenário de uma eleição muito menos previsível. Um tem muito por onde crescer, apoiado na boa imagem de Aécio. O outro tem por onde crescer por ser um político conhecido, que disputa eleições há mais de vinte anos e que ninguém tem nada a falar mal dele. Além disto, tem o apoio do presidente Lula, o que faz com que se possa prever uma eleição muito competitiva.

Segundo turno

- Se a decisão da sucessão presidencial acontecer no primeiro turno, qual será a influência sobre as disputas estaduais que forem para o segundo turno?
Não tem influência grande não. Nós já tivemos experiência com Fernando Henrique em 1994 e 1998 e isto não fez com que ele se dedicasse mais ou menos nos estados onde a disputa foi para o segundo turno. Em Minas, por exemplo, a eleição foi para o segundo turno entre Eduardo Azeredo e Hélio Costa e ele não veio para cá fazer campanha. E se viesse, acredito que não teria muita influência.
Existe um pensamento em parte do eleitorado de que é bom que o governador seja próximo do presidente. Mas este certamente não é critério para que alguém deixe de votar num candidato em que votou no primeiro turno. Tem gente que diz que o eleitor tem uma sabedoria que é de não colocar todos os ovos numa mesma cesta.

Influência de Lula e Aécio

- Entre Lula e Aécio quem influencia mais na sucessão estadual?
Existe um certo consenso na literatura de que a transferência se dá mais horizontalmente do que verticalmente. O presidente influencia mais na eleição presidencial, menos na eleição de governador e menos ainda na eleição de prefeito. Então pode-se dizer que o governador tem uma influência maior na eleição de governador, o presidente na de presidente e o prefeito na de prefeito.

Eleições para o Senado

- E a eleição para senador?
As eleições para o Senado costumam se resolver com qualquer combinação de três fatores. Uma, muita notoriedade, como o caso do Hélio Costa que, quando disputou o Senado, vinha de outras eleições majoritárias em que se tornou conhecido.
O segundo é a mão no ombro quando alguém muito respeitado, muito querido, põe a mão no ombro do candidato e sai fazendo campanha com ele. Um exemplo é o senador Eliseu Resende que foi eleito com o integral apoio de Aécio Neves.
O terceiro caminho é muito dinheiro e muita sola de sapato. Dinheiro para poder se financiar durante um ano, para ter material para distribuir e se tornar conhecido. José Alencar é um exemplo do que estamos falando aqui. Já tinha disputado uma eleição para governador. Fez campanha para o Senado ao lado do Itamar Franco e não poupou investimento. Só o quanto de camiseta de José Alencar tinha pelo estado afora...

- Nove governadores deixaram seus cargos para disputarem o Senado. Lá é uma casa de ex-governadores?
O voto para o Senado quase sempre é, para o eleitor, uma espécie de chave de ouro de uma carreira política. É um lugar onde a presença de ex-governadores é muito comum, assim como de ex-presidentes, de pessoas que se distinguiram em seus estados. Isto tem muito a ver com o fato de a eleição para o Senado ser muito difícil.
É tão complicada como a eleição de um governador e o resultado é uma cadeira em Brasília, não é chefiar o Executivo. Penso que a safra de senadores que se elegerá este ano é melhor que a safra passada em qualidade média, representatividade e liderança.

Eleições legislativas

- Por que no Brasil todos se preocupam com eleição de presidente, governador e prefeito apenas e ninguém se preocupa com a composição do Legislativo?
Bem, tempos uma legislação que torna mais difícil ao eleitor a eleição de candidato a cargo proporcional. Temos um sistema de voto sem nenhuma base geográfica. Há muitos anos se discute o voto distrital, mas isto nunca foi adiante.
É muito provável que, se e quando formos fazer, alguma mudança na votação para a escolha de representantes no Legislativo vai acontecer. O modelo que temos não é bom. Ele dá muito valor a quem tem uma atuação local – ex-prefeito, pessoa que tenha alguma atuação numa determinada cidade – e há pouca influência do voto de opinião.
E é verdade que enquanto não facilitarmos para o eleitor o processo de escolha, ele vai ter muita dificuldade. Ele terá que se basear na indicação de parentes ou amigos, ter que confiar no que uma liderança de bairro aponta o que, muitas vezes, leva a esta perpetuação de lideranças de pouca representatividade.

A representatividade

- A representatividade na Câmara Federal tem legitimidade?
O Congresso brasileiro atravessa uma transição. Isto tem muito a ver com a relutância em promover mudanças numa legislação que não está mais funcionando. O que faz com que o Congresso tenha esta baixa representatividade, legitimidade, é o próprio sistema eleitoral.
Ele faz com que o eleitor vote hoje e amanhã nem se lembre mais em quem votou. Ele não fiscaliza, não acompanha e isto faz com que ele se sinta cada vez menos representado.
- Esta crise de representatividade ocorre também com as assembléias legislativas?
Nos legislativos, de uma forma geral, funciona a regra de quanto menos informado, mais mal avaliados. Nas assembléias há lideranças com maior visibilidade e isto traz melhor avaliação. Quem avalia mal é porque não sabe nada, não acompanha.

Reforma política

- Na sua avaliação, quais seriam as mudanças necessárias dentro de uma reforma política?
Eu acho que precisamos de um conjunto de mecanismos que assegure melhor acesso dos candidatos aos meios de comunicação. Nós trabalhamos com um marco regulatório de comunicação de massa que não é mais contemporâneo. Temos que estabelecer urgentemente regras de barreira para o funcionamento dos partidos políticos.
É visível que com 25 partidos como temos hoje, com as regras atuais de acesso aos meios de comunicação, é uma situação que não pode dar certo. É porque não temos regras definidas para que estes partidos funcionem, é que esta proliferação normalmente encobre negócios, seja políticos, seja de tráfego de influência, ligados a estas legendas que não têm nenhum significado. A verdade é que o sistema eleitoral brasileiro não é bom. É preciso pensar num modelo de voto distrital ou distrital misto.

Voto distrital e voto eletrônico

- Mas o voto distrital não acaba com o voto ideológico?
É por isso que o modelo alemão funciona, com metade escolhida pelo voto distrital e a outra metade pelo voto nominal. Mas, agora, funciona com partidos representativos. No Brasil, pensar em voto em lista fechada é muito prematuro.

- O voto eletrônico melhorou nossa política?
Melhorou a confiança do eleitorado, o que é muito importante para a consolidação de nossas estruturas. Hoje ninguém mais fala que a urna dorme de um jeito e acorda de outro. Ninguém mais fala em mesário surpreendido fazendo coisa errada. O voto eletrônico tem a confiabilidade do brasileiro e isto aparece em pesquisas.

A mulher governando

- Lula e a própria Dilma falam que o Brasil está preparado para ser governado por uma mulher. Em algum momento não estivemos preparados?
Paradoxalmente, entre as mulheres existe um sentimento de que não. De que mulheres não são adequadas para o exercício de determinadas funções. Isto é uma realidade de nossa cultura. Faz pouco tempo que começamos a desenvolver uma cultura de menos exclusão da mulher de determinados cargos, funções e papéis na sociedade.
Agora, também é verdade que uma das razões de não ter havido até agora uma mulher com condições efetivas de vencer uma disputa, não é porque o eleitor não queria. Era a política que não oferecia. Agora está acontecendo que a desproporção é contra os homens. São duas mulheres contra um homem.

Voto facultativo a partir de 16 anos

A concessão do voto ao menor de 18 anos mudou algo na política?
A participação dos muito jovens na política vem caindo a cada eleição. O marco foi nas eleições de 1989, quando tivemos um registro bastante significativo. A cultura do jovem, em comparação com alguns anos atrás, é de uma menor valorização dos aspectos da vida em sociedade. Eles estão a cada dia pensando mais em suas carreiras, em suas perspectivas de sucesso e cada vez menos em valores coletivos, comunitários.
Existe um programa neste momento de nossa vida, como cultura e como sociedade. Seria salutar se a juventude encontrasse uma certa disposição de ir à luta, de participar da discussão e da vida política. Olhando como funcionava a vida política brasileira há vinte, trinta anos, vê-se que existe uma enorme diferença no interesse do jovem em participar.

As igrejas na atividade política

E a crescente participação de igrejas na atividade política?
Eu não conheço estatísticas recentes, mas houve realmente um período de crescimento das bancadas, especialmente das novas igrejas, mas, ao que parece a fase de crescimento passou e hoje há uma estabilidade.
Nada indica que haverá, nesta ou nas próximas eleições, aumento muito grande destas bancadas. Também as religiões evangélicas, que têm maior participação política, não têm crescimento ilimitado.
Elas já atingiram um terço da população. Se considerarmos que um terço do eleitorado brasileiro é evangélico ou convive em famílias evangélicas, a bancada evangélica não é, em termos relativos, tão grande.
Ela é ativa, organizada, mas não tão grande, o que sinaliza que o eleitor evangélico não privilegia alguém da igreja na hora de votar. Se não fosse assim, teríamos pelo menos um terço do Congresso formado por evangélicos, o que não acontece.

O preço de uma campanha eleitoral

Por que a eleição é tão cara?
É cara porque temos um mercado inflacionado neste curto período das eleições. Nós temos eleições muito mais caras do que nos países vizinhos. O mesmo profissional que trabalha no Brasil nos anos pares, e vão trabalhar em outros países, como na Argentina, em anos ímpares, recebe menos. Tudo é mais barato. Nós temos um custo político muito inchado no Brasil. Talvez se tivéssemos o financiamento público, haveria um maior nivelamento das campanhas e os custos fossem reduzidos.

Compra de votos e a Ficha Limpa

Ainda há compra de votos?
Esta prática realmente existiu, mas eu creio que não existe mais. As últimas decisões dos tribunais eleitorais, cassando mandatos de governadores acusados de uso da máquina pública e abuso de poder econômico, certamente já estão produzindo efeitos.
Ficha limpa?
Ela tem caráter duplamente positivo. Devolve ao cidadão a ideia de que ele pode intervir. Não é assim uma campanha pelas diretas, mas é uma pequena retomada de um sentimento de que cada um pode fazer mais do que apenas ir lá e teclar um número. O outro aspecto positivo é que tivemos um avançou importante no nosso sistema político.

Mudanças na política

De quando você começou a trabalhar com pesquisa para cá, mudou muito a política?
Eu comecei a trabalhar com pesquisa em 1987 e de lá para cá mudou, e mudou muito. Mudou o eleitor, mudou o político e mudou o negócio de eleição. Se compararmos, por exemplo, o eleitor da eleição de Collor, em 1989, o de hoje é muito mais maduro, tem o dobro da escolaridade e é muito mais feminino.

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