(*) Caio C. N. Martins
Sempre nos indagamos porque o tabaco e o álcool são de consumos permitidos pelo governo enquanto outras substâncias são proibidas. Por que certos jogos são permitidos e os cassinos não podem funcionar em nosso país? Por que certas drogas são proibidas, mas a sociedade convive com seu uso? Será que o Estado está preocupado realmente com nosso bem estar ou possuem outras intenções que se fazem esconder?! Sobre estas questões refletiremos neste capítulo.
Diferente do que se pensa, qualquer droga tem seu respectivo potencial de causar dependência. O que distingue uma droga de ser lícita ou ilícita é o mesmo fator que resulta na proibição do funcionamento de cassinos em nosso país, mas admite os jogos organizados pela Loteria Federal.
Uma das funções do Estado é manter a ordem social, seja ela moral, ou de outra natureza, regulada por legislações. Para isso faz o uso da Coercitividade. O simples fato do governo não conseguir manter um controle sobre o comércio destas drogas ilícitas, o que culmina na não tributação deste serviço/produto, impede a legalização das mesmas. O que acontece é que o Governo não consegue obter vantagens com o tráfico de entorpecentes.
Hoje podemos dizer que a marginalidade tanto quanto à criminalidade e a conivência são frutos do capitalismo. A ausência do Estado em relação a determinados aspectos como de bem estar social, é suprida por terceiros, como é o caso de alguns traficantes de entorpecentes em comunidades periféricas.
Estes buscam uma liderança comunitária a troco da conivência local. Roubam para sustentar o tráfico, sustentam o tráfico para lucrarem e compram o silêncio através da ajuda mútua. Seria uma espécie de Robin Hood não altruísta, e sim capitalista. Fazem o “bem” com segundas intenções. O mercado das drogas funciona informalmente e movimenta milhões de reais por todo o mundo.
O capitalismo é um mal, mas necessário. O Monopólio causador de diversas injustiças é fruto deste mal. Derrotá-lo para implantar o comunismo não seria o suficiente para resolver todos os problemas sociais.
Quando fazemos uso da palavra Marginalização não é somente com o intuito de se referir a quem furta algo ou comete crimes, pois estes atos de violência apenas são tentativas de inserção social de quem já se apresenta a margem deste convívio.
O homem que rouba ou a mulher que se prostitui possuem, em grande maioria, apenas o intuito de adquirir bens para se inserir no social e não se abster da Ideologia Dominante. No exemplo do homem, este recebe a punição de se afastar ainda mais do convívio social nas penitenciárias. No caso da prostituição a punição vem por meio da discriminação social.
Em O Manifesto Comunista Karl Marx e Friedrich Engels nos remete a idéia de que a prostituição é fruto do capitalismo, representado pelo burguês, pois tudo gira em torno do dinheiro, algo convencionado para atribuir valor as coisas, que quanto mais se tem, mais se quer. Não seria essa prostituição um fator causado pelo Estado Capitalista que deixa certas pessoas a margem da sociedade?!
O burguês vê em sua esposa um mero instrumento de produção. Ele ouve que os instrumentos de produção devem ser explorados em comum e, naturalmente só pode chegar à conclusão de que o quinhão de ser comum também chegará às mulheres. (Marx/ Engels, 1998. p. 37)
[...] a abolição do sistema atual de produção deve trazer consigo a abolição da comunidade de mulheres que brota desse sistema, ou seja, da prostituição pública e privada. (Marx/ Engels, 1998. p. 38)
Sempre nos indagamos porque o tabaco e o álcool são de consumos permitidos pelo governo enquanto outras substâncias são proibidas. Por que certos jogos são permitidos e os cassinos não podem funcionar em nosso país? Por que certas drogas são proibidas, mas a sociedade convive com seu uso? Será que o Estado está preocupado realmente com nosso bem estar ou possuem outras intenções que se fazem esconder?! Sobre estas questões refletiremos neste capítulo.
Diferente do que se pensa, qualquer droga tem seu respectivo potencial de causar dependência. O que distingue uma droga de ser lícita ou ilícita é o mesmo fator que resulta na proibição do funcionamento de cassinos em nosso país, mas admite os jogos organizados pela Loteria Federal.
Uma das funções do Estado é manter a ordem social, seja ela moral, ou de outra natureza, regulada por legislações. Para isso faz o uso da Coercitividade. O simples fato do governo não conseguir manter um controle sobre o comércio destas drogas ilícitas, o que culmina na não tributação deste serviço/produto, impede a legalização das mesmas. O que acontece é que o Governo não consegue obter vantagens com o tráfico de entorpecentes.
Hoje podemos dizer que a marginalidade tanto quanto à criminalidade e a conivência são frutos do capitalismo. A ausência do Estado em relação a determinados aspectos como de bem estar social, é suprida por terceiros, como é o caso de alguns traficantes de entorpecentes em comunidades periféricas.
Estes buscam uma liderança comunitária a troco da conivência local. Roubam para sustentar o tráfico, sustentam o tráfico para lucrarem e compram o silêncio através da ajuda mútua. Seria uma espécie de Robin Hood não altruísta, e sim capitalista. Fazem o “bem” com segundas intenções. O mercado das drogas funciona informalmente e movimenta milhões de reais por todo o mundo.
O capitalismo é um mal, mas necessário. O Monopólio causador de diversas injustiças é fruto deste mal. Derrotá-lo para implantar o comunismo não seria o suficiente para resolver todos os problemas sociais.
Quando fazemos uso da palavra Marginalização não é somente com o intuito de se referir a quem furta algo ou comete crimes, pois estes atos de violência apenas são tentativas de inserção social de quem já se apresenta a margem deste convívio.
O homem que rouba ou a mulher que se prostitui possuem, em grande maioria, apenas o intuito de adquirir bens para se inserir no social e não se abster da Ideologia Dominante. No exemplo do homem, este recebe a punição de se afastar ainda mais do convívio social nas penitenciárias. No caso da prostituição a punição vem por meio da discriminação social.
Em O Manifesto Comunista Karl Marx e Friedrich Engels nos remete a idéia de que a prostituição é fruto do capitalismo, representado pelo burguês, pois tudo gira em torno do dinheiro, algo convencionado para atribuir valor as coisas, que quanto mais se tem, mais se quer. Não seria essa prostituição um fator causado pelo Estado Capitalista que deixa certas pessoas a margem da sociedade?!
O burguês vê em sua esposa um mero instrumento de produção. Ele ouve que os instrumentos de produção devem ser explorados em comum e, naturalmente só pode chegar à conclusão de que o quinhão de ser comum também chegará às mulheres. (Marx/ Engels, 1998. p. 37)
[...] a abolição do sistema atual de produção deve trazer consigo a abolição da comunidade de mulheres que brota desse sistema, ou seja, da prostituição pública e privada. (Marx/ Engels, 1998. p. 38)
(*) Artigo do acadêmico de direito: MARTINS, Caio C. N.
Referências: MARX, Karl/ ENGELS, Friedrich. O Manifesto Comunista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998. – Coleção Leitura
Ótimo artigo Caio, muito bem posto. O Socialismo corre em seu sangue.
ResponderExcluirArtigo interessante! Mas me passou a impressão de que os problemas que o Estado vem tendo é devido ao método econômico adotado, o capitalismo. Será que ao trocarmos o capitalismo pelo socialismo iremos ter respostas melhores? Ou trocaremos problemas atuais por novos?
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