A Reforma Política no Brasil

No último dia 29 de julho, em Porto Alegre, o presidente Lula afirmou que será um “leão” para que seu partido faça a reforma política. “Temos muita dificuldade de fazer a Reforma Política. Depois que eu não for mais presidente vou ser um leão para que o meu partido assuma a responsabilidade de junto com outros fazer uma Reforma Política. Não é de responsabilidade do presidente da República fazer Reforma Política, é responsabilidade dos parlamentares e, portanto, temos que priorizar”, concluiu.
Segundo o jornalista Leandro Mazzini, do JB, no dia oito de junho o presidente Lula afirmou que só uma Assembléia Constituinte poderia tocar uma reforma política de verdade. Pediu que agora o projeto seja para valer. A sugestão foi dada para dois aliados durante um jantar na residência do presidente da Câmara, Michel Temer. Lula evitou criticar o Congresso, mas desabafou: “Para ter uma reforma política, acho que a alternativa é mesmo convocar uma Constituinte”.
O recado de Lula teria sido levado adiante e seria protocolada na Câmara, uma PEC propondo uma Constituinte Exclusiva, para 2011, com prazo de oito meses, a fim de que se chegue a um consenso sobre fidelidade partidária, financiamento público de campanha, lista aberta ou fechada, voto distrital, entre outros pontos.
Minha entrevista sobre o tema
Defendo a tese de que uma Reforma Política só se viabilizaria no primeiro ano de mandato presidencial, quando o Chefe do Executivo tem respaldo eleitoral e político. Recentemente em Belo Horizonte, fui entrevistado por acadêmicos de Jornalismo do 10º período da PUC/MG, sobre a “Reforma Política”. O Projeto de Lei sobre a Reforma tramita há anos no Congresso Nacional. Transcrevo abaixo trechos da entrevista realizada para o projeto acadêmico da PUC, coordenado pelos acadêmicos Willian Rocha Ferraz e Glauber Fraga.
A Reforma política
Pergunta - Acadêmicos da PUC: com a reforma política a população terá maior participação na vida política? Se o Sr. quiser fazer algum tipo de consideração fique a vontade.
Resposta - Prof. José Augusto: é preciso lembrar que só a reforma política não resolverá os problemas da área pública e da participação popular. Aliada a ela, será necessária também uma reforma do Estado, um redesenho da nossa federação e do papel a ser desempenhado pelos poderes do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e dos Tribunais de Contas.
Conceitos e Paradigmas
P - Acadêmicos: então toda a estrutura do Estado necessita ser reformulada?
R - Prof. JA: sim, a nossa federação está em frangalhos, praticamente só existe no papel, e a atuação dos nossos poderes está ultrapassada em muitos pontos, com sobreposição de tarefas e competências, gerando inoperância, conflitos desnecessários e desperdício de esforço público e recursos financeiros.
P - Acadêmicos: quais alterações a reforma acarretará no sistema e na cultura política do Brasil?
R - Prof. JA: a atual realidade política brasileira é reflexo direto do nosso deficitário estágio educacional e cultural, que fragiliza em muito o exercício da cidadania pelas pessoas. É difícil mudar conceitos e paradigmas sem evolução cultural.
Modelos políticos
P - Acadêmicos: daí temos de importar modelos políticos?
R - Prof. JA: simplesmente importar modelos de outros países não resolve, porque a prática não será exercida pelas mesmas pessoas: os modelos externos servem às culturas consolidadas em determinados países, que têm histórias e níveis de desenvolvimento diferentes do nosso.
P - Acadêmicos: o modelo brasileiro decorre de onde?
R Prof. JA: copiamos o modelo federativo americano, mas na prática o federalismo brasileiro é bem diferente e muito deficiente e precário; ou seja, são povos distintos com histórias e motivações distintas, que interpretam e analisam o sistema federativo de forma diferente também.
Conscientização popular
P - Acadêmicos: então a reforma será significativa?
R - Prof. JA: entendo que precisamos reformular as políticas públicas voltadas para a educação e a cultura da população para fortalecer a cidadania: só com maturidade educacional e cultural o povo entenderá a dimensão transformadora da política e poderá pressionar por reformas estruturantes. Sem esta conscientização popular será muito difícil implementar reformas significativas.
P - Acadêmicos: que reforma política valeria a pena?
R - Prof. JA: uma reforma que valha a pena deve fortalecer a representação popular, combater a corrupção política e eleitoral, dar vida orgânica aos partidos e valorizar a participação popular nas decisões e no controle da execução das políticas públicas.
Alienação sobre o tema
P - Acadêmicos da PUC: por que a reforma política não sai do papel?
R - Prof. JA: porque a reforma irá alterar o quadro político atual, gerando incertezas e inseguranças em vários setores e grupos políticos que hoje se sentem consolidados. É difícil pessoas promoverem reformas contra a própria sobrevivência: assim, quem detém o poder atualmente teme reformar e perder espaço no novo quadro que se formará e com as novas correlações de forças que inevitavelmente surgirão. E não existe pressão popular.
P - Acadêmicos: como assim?
R - Prof. JA: a grande maioria da população está alienada e não entende ou não compreende a importância da reforma política, e por isso não pressiona nem se movimenta de maneira efetiva em favor das mudanças nesta área.
Financiamento de campanhas
P - Acadêmicos: como se dá o financiamento de campanha política atualmente?
R - Prof. JA: hoje, o financiamento eleitoral é privado e individualista; quer dizer, grandes empresas financiam candidaturas pessoais, gerando uma relação promíscua entre a classe política e o interesse do grande capital: financiam-se pessoas e não idéias ou correntes de pensamento. Isto também é muito negativo para a sobrevivência dos partidos que acabam relegados a um segundo plano.
P - Acadêmicos da PUC: como se dá o financiamento público de campanha nesse novo modelo de política?
R - Prof. JA: com o financiamento público, afasta-se do ambiente político o interesse imediato do grande capital e possibilita o fortalecimento dos partidos, já que eles é que receberiam os recursos e não os candidatos. Com isso, o individualismo político daria lugar ao coletivo, ao programa partidário e às idéias contidas nele.
Sistema eleitoral
P - Acadêmicos: o sistema eleitoral seria proporcional, distrital ou misto?
R - Prof. JA: a experiência eleitoral em todo o mundo ocidental nos indica que o sistema distrital é mais autêntico e possibilita maior estabilidade política. Nele, a relação eleitor/candidato adquire contornos mais definidos, já que as eleições aconteceriam em um território menor, o chamado distrito.
P - Acadêmicos: mas como o Sr. disse anteriormente haverá adaptações?
R - Prof. JA: precisamos adaptar as experiências estrangeiras à nossa realidade: assim, poderíamos adotar o sistema distrital e, dentro dele, continuar praticando o sistema proporcional. Apesar de muitas falhas, o sistema proporcional é o que mais espaço dá às minorias; e as falhas hoje existentes seriam relativizadas com a adoção dos distritos.
Benefícios e objetivos
P - Acadêmicos: quais serão os benefícios dessa reforma para o país?
R - Prof. JA: o sistema político é o que gerência todos os outros, como a economia, a educação, a saúde, a segurança e etc. Se o sistema político estiver fragilizado, todas as políticas públicas em geral poderão estar comprometidas em suas metas, além do problema da corrupção e dos desvios.
P - Acadêmicos da PUC: por fim, qual o grande objetivo de uma reforma política?
R - Prof. Jose Augusto: a reforma política busca dar solidez ao sistema político, dotando-lhe de maior legitimidade popular, de maior transparência e qualidade na representação. Sem bons políticos não teremos boa política. Este é o grande objetivo da reforma: em sintonia com a população, filtrar os maus políticos e estimular a boa gestão pública.

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